Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever, até domingo (21/6), no curso “Media Training: relações da magistratura e imprensa na atualidade”. O treinamento será realizado de 1º a 26 de julho, na plataforma de educação a distância da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (EAD-ESMAM). As vagas são limitadas.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira (20/5), de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria em site na internet. Segundo a matéria, o desembargador utilizou sua conta
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão ampliou os canais de atendimento ao público, durante o regime de teletrabalho, em razão da prorrogação do plantão extraordinário implantado. A determinação foi do ouvidor geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Kleber Carvalho. Além dos canais divulgados anteriormente, agora os usuários dos
A Relação do Maranhão foi criada por resolução de 23 de agosto de 1811, e recebeu regimento pelo alvará de 13 de maio de 1812. Segundo o texto desse alvará, o estabelecimento de um tribunal da relação na capitania do Maranhão foi decorrência do parecer da Mesa do Desembargo do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em caráter liminar, que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária, com ou sem a presença
Em alusão ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – terceiro mais antigo do país – anuncia um conjunto de ações de preservação e difusão da memória da Justiça maranhense, em todos os seus ramos de atuação, das diversas regiões
Depois de uma sequência que tratou de que forma pensamentos podem contribuir para piorar o estresse, na semana passada, a série de vídeos sobre saúde mental, produzida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, inicia uma nova fase, com temas que abordam as crenças, dentre elas as que tornam pessoas suscetíveis
Desde o dia 18 de março, data seguinte à publicação da Portaria Conjunta nº 72020, sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), até o dia 23/3, as unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão proferiram o total de 16.730 atos judiciais, entre sentenças (3.015), decisões
Estão abertas, até 6 de março, as inscrições para o curso sobre a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e seus impactos na proteção integral da mulher. A formação, destinada aos juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), será realizada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), nos dias 16 e
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou, na manhã desta segunda-feira (10/2), o curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, que tem como formadores a juíza e mestre em Direito Sara Fernanda Gama, do TJ do Maranhão, e o analista judiciário Lucas Danilo Aragão Guimarães, doutor e professor da Universidade
