O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante a 49ª Sessão Extraordiária realizada nesta terça-feira (14/8), aplicar pena de censura por abuso de poder ao juiz Marcelo Testa Baldochi, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) em análise de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002800-69.2016.2.00.0000. A punição
A partir desta segunda-feira (13), as comarcas de Anajatuba e São Mateus passam a receber e processar 23 tipos de classes judiciais de âmbito cível exclusivamente de forma eletrônica, por meio do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). A implantação está prevista no cronograma de expansão do PJe, disposto na Portaria
A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações promovidas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar, apresentadas na manhã de sexta-feira (10/8), na
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), finalizou, na última sexta-feira (20/7), a parte teórica do primeiro Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação promovido no país de acordo com o novo regulamento estabelecidos pelo CNJ. A turma foi selecionada entre
Incentivar o uso racional e inteligente dos materiais de expediente e permanentes por servidores e magistrados. Esse é o objetivo da campanha “Destralhe – mais sustentabilidade e menos desperdício”, lançada na abertura da Semana do Meio Ambiente, no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, assinou ontem (3) o Termo de Cooperação Tecnológica entre o TJBA e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O objetivo da ação é ceder, gratuitamente, o direito de uso do Sistema Núcleo de Gerenciamento de Precedentes(Nugep) ao
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura nesta terça-feira (24), na Casa da Criança Menino Jesus – instalada na Fundação da Cidadania e Justiça, na Rua Padre Inácio Xavier, s/nº, bairro São Francisco (atrás do Hotel Abbeville) – uma sala de audiências concentradas, onde
Servidores do Poder Judiciário do Maranhão estão sendo capacitados para operar com o programa Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronização e controle nacional de ordens judiciais no âmbito penal. Os treinamentos estão sendo realizados no Salão de Casamento I
Projeto de mediação em escola vence na Categoria Juiz no Prêmio Conciliar é Legal. Foi pensando em mudar a cultura de violência “pela raiz” que os juízes da 2ª Vara Cível Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia e da Vara da Infância e Juventude Delvan Tavares Oliveira, ambos da comarca
Foi aberta, na segunda-feira (5/03), a oficina para revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Maranhão (PLS/ TJMA), que tem como objetivo a avaliação das metas relacionadas às práticas de sustentabilidade ambiental, social e econômica. Estavam presentes o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos
