A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares ratificadas, duas tratavam do pagamento de precatórios. O Pedido de
Com o objetivo de reduzir o tempo entre o protocolo e o recebimento, pelo juiz responsável, dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência, as delegacias da Mulher da capital serão integradas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) – sistema que gerencia a tramitação de
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, reuniu-se, na terça-feira (23), o presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, desembargador Jorge Rachid, a coordenadora do Núcleo Socioambiental, Joelma Nascimento, a diretora de Recursos Humanos, Mariana Clementino Brandão e o
Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homicídio e tentativa de homicídio -, mobilizam o Poder Judiciário brasileiro. Nas 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri tramitam 76.157 ações. A vantagem das unidades exclusivas é que elas garantem mais agilidade aos julgamentos. Com
O Judiciário do Estado do Maranhão realizou 897 sessões do Tribunal de Júri em 2017, o que corresponde a um aumento de 19,7% em relação às sessões realizadas em 2016 para julgamento de crimes dolosos contra a vida. No último mês de novembro, Mês Nacional do Júri instituído pela Portaria
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo do Anjos, garantiu que o Poder Judiciário do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos – continuará trabalhando no sentido de reduzir a litigiosidade utilizando os mecanismos de conciliação, para ele uma iniciativa válida e
Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes e desembargadores mostrou que, desde que foi criado, em 2005, o CNJ já aplicou 85 penalidades a magistrados brasileiros. O maior número de julgamento de PADs
Setecentos e cinquenta casais participaram da 3ª edição do projeto Casamento Comunitário, no Quinquagésimo Batalhão de Infantaria e Selva (50º BIS), em Imperatriz. A cerimônia reuniu autoridades locais, servidores do Poder Judiciário e pessoas da comunidade. A celebração dos matrimônios – promovida pela 2ª Vara da Família da comarca, em
O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Polícia Militar firmaram parceria para uso do sistema Malote Digital no envio e recebimento de comunicação oficial por meio eletrônico. Termo de Cooperação Técnica nesse sentido foi assinado nesta terça-feira (28) pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e pelo comandante geral
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura está reunido em São Luís para discutir sobre a formação de conciliadores e mediadores, no âmbito da Justiça estadual. O encontro foi aberto nesta quinta-feira (16), pelo presidente do Copedem, desembargador Antonio Rulli; o diretor da Escola Superior da
