Medidas de economia adotadas por servidores e magistrados na compra de materiais e serviços serão premiadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O objetivo é criar uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, adotando o consumo responsável, a partir da implementação de boas práticas que reflitam em ações
A Corregedoria-Geral da Justiça expediu a Recomendação 01/2016 a ser seguida pelos tabeliães de notas na lavratura de atos, de escritura pública, escrituras relativas a imóveis rurais e urbanos, e de escritura de separação e divórcio e de inventário e partilha, entre outros casos. Dentre outras quatro recomendações, a Corregedoria orienta
O Poder Judiciário do Maranhão promove, no período de 21 a 25 deste mês, a Semana Nacional da Conciliação, que tem como foco a resolução de conflitos envolvendo litigantes no estado. A iniciativa insere-se na 11ª edição de mobilização nacional promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) regulamentou a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito do Poder Judiciário com a publicação da Resolução 61/2016. Pela resolução, havendo disponibilidade de recursos financeiros e adequação técnica, o sistema de videoconferência será implantado nas unidades judiciais. O TJMA
Em uma parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com o Governo do Maranhão, foram inauguradas, no último dia 7/11, duas salas de videoconferência no Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas), que vão permitir audiências a distância por juízes do Fórum Desembargador Sarney Costa – Calhau. As salas foram
Especialistas penitenciários jurídicos participaram, no mês de outubro, de treinamento no Fórum de São Luís sobre o uso do Sistema Malote Digital do Poder Judiciário no cumprimento de alvarás de soltura expedidos por magistrados para liberação de presos. Os doze servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) são
Compras sustentáveis na administração pública é o tema da palestra que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu na terça-feira (25/10) com a presença da assessora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa. No evento, foi destacada a importância de a administração pública trabalhar com empresas que cumpram
Os magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) obtiveram em 2015 uma produtividade de 2.032 processos. Isso significa que os magistrados do Judiciário maranhense conseguiram baixar mais de cinco processos por dia ao longo do ano passado. Esse índice é o maior entre os 10 tribunais classificados de médio
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou proposta do desembargador João Santana Sousa para realização de Semana Jurídica na Comarca de Imperatriz, com o julgamento de processos de segundo grau relativos às comarcas da região sul do estado. A proposta será objeto de estudo de impacto orçamentário
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba,
