O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade (quando a mãe ou filho maior de 18 anos indica o pai para comprovação por meio de exame de DNA). A implantação do programa no Maranhão ocorreu em setembro de 2012. A iniciativa incentiva pais
A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara de Pedreiras, colocou em prática a ideia de que a Justiça deve estar em todos os lugares. Na quarta-feira (17/8), a magistrada saiu do gabinete, acompanhada de servidores, e foi até a casa de uma mulher vítima de violência doméstica realizar
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, instituiu, nesta segunda-feira (15/8), o Projeto Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, durante solenidade de lançamento da V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, no Tribunal de Justiça do Maranhão. A medida vai agilizar o conhecimento das ocorrências de violência doméstica contra a
Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios. “Quando o reeducando sente o apoio familiar, isso traz tranquilidade
A partir de setembro, o trâmite do processo judicial em 40 varas de 11 comarcas e três termos judiciários da região metropolitana de São Luís (MA) e do interior do estado será feita apenas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). A implantação ocorrerá conforme cronograma de implantação definido em portaria conjunta
Foi formalizada a instalação do Centro de Mediação e Conciliação Familiar em São Luiz (MA). Juízes das varas de Família de São Luís reuniram-se com o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e com o coordenador do órgão,
Desde segunda-feira (01/08), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a receber apelações e remessas necessárias por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Justiça de 2º Grau. Outro recurso a ser recebido através do sistema será o agravo de instrumento, inclusive para impugnação de decisões proferidas em processos
Citações e intimações envolvendo União, estados, municípios, bem como Ministério Público e Defensoria Pública, será feita pelo Malote Digital (Sistema Hermes) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispensando-se a publicação em Diário Oficial ou expedição de mandados, no Maranhão. A medida, aprovada pelo plenário do Tribunal de Justiça (TJMA) no
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registrou mais de R$ 4 milhões em débitos renegociados entre clientes e empresas, durante o “II Balcão de Renegociação de Dívidas”, que – no período de 27 de junho a 1º de julho, no Multicenter Sebrae – contabilizou cerca
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou os procedimentos para a realização das audiências de custódia para apresentação pessoal do preso em flagrante ao juiz no prazo de 48 horas, de acordo com a convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça. O
