O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Justiça Federal e a Universidade Federal do Maranhão. O objetivo é integrar ações dos órgãos ligados à sustentabilidade, com destaque para a racionalização e redução de
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), representada pelo juiz Gladiston Cutrim, lançou no dia 17 de junho, durante o II Ciclo de Debates dos Notários e Registradores do Maranhão, a Central Única dos Cartórios do Maranhão. A solenidade ocorreu no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Em sentença assinada na segunda-feira (20/6), o juiz Clésio Coelho Cunha, da Comissão Sentenciante Itinerante, determinou “ao oficial do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Capital que proceda à alteração do prenome no assento de nascimento” de D. M. do N. N. para Paula do N. N. A
O uso de tornozeleira eletrônica para monitorar o cumprimento de medidas cautelares e o uso do botão do pânico para resguardar a segurança de vítimas de violência doméstica passaram a ser uma realidade na última segunda-feira (13/6), na 2ª Vara da Comarca da Grajaú. Durante audiência realizada pelo juiz Alessandro
Números expressivos refletem o resultado do esforço conjunto da Corregedoria-Geral da Justiça para o êxito da Semana Estadual de Atenção Prioritária ao Meio Ambiente. Com o apoio de juízes de todo o estado, ao todo foram 361 despachos, 90 decisões e 88 sentenças prolatados; 110 audiências realizadas; 112 processos arquivados;
Garrafas PET que iriam para o lixo viraram arranjos de flores e outros enfeites de decoração na oficina de artesanato com material reciclável, realizada na quarta-feira (8/6), no Fórum Desembargador Sarney Costa. A oficina fez parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Judiciário maranhense. “Descobrimos as inúmeras
Delegatários de serventias extrajudiciais de todo o Maranhão serão submetidos a um treinamento preparatório para o uso do sistema da Central Única dos Cartórios, que será implantada no dia 18 de junho, durante a realização do II Ciclo de Debates dos Notários e Registradores do Maranhão, no Fórum de São
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 13ª sessão do Plenário Virtual, suspender processo de licitação para contratação de serviços de engenharia no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) orçados em mais de R$ 35 milhões. Por unanimidade, os conselheiros ratificaram liminar parcialmente concedida
Os juízes da 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais, respectivamente Ana Maria Dias Vieira e Fernando Mendonça, em iniciativa conjunta com o Conselho Penitenciário Estadual, realizaram solenidade de livramento condicional de presos, na segunda-feira (30/5) e na terça-feira (31/5), no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) inscreveu no último sábado (21/5), na 23ª Ação Global no campus universitário no Bacanga, número recorde de pessoas para o Projeto Casamento Comunitário. O projeto cadastrou 351 casais em apenas um dia de evento. Na última edição, em 2015, foram inscritos 175 casais. Os
