Controle biométrico de presos começa em Cururupu (MA).Divulgação/CGJ-MA

Comarca de Cururupu, no Maranhão, faz controle biométrico de presos

Desde segunda-feira (16/5), a Comarca de Cururupu (MA) passou a adotar o controle biométrico de presos. Desenvolvido pela Diretoria de Informática do Poder Judiciário do Maranhão, o Sistema Convictus controla, por meio da biometria, a frequência de réus que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto e medidas alternativas aplicadas

Tribunal de Justiça do Maranhão

Justiça coloca plano ambiental em prática e faz doações para descarte

Com a doação de 620 toners de impressora obsoletos e de 76 carcaças inservíveis para a organização não governamental Amigos do Futuro, para serem corretamente descartados, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) coloca em prática medidas para efetivar o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário local. Os materiais

Justiça maranhense estuda sala única para conciliação familiar.Divulgação/CGJ-MA

Justiça maranhense avalia instalar sala única da conciliação familiar

A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, se reuniu com as juízas das varas de família de São Luís, Joseane Bezerra (3ª Vara), Maria do Socorro Carneiro (5ª) e Francisca Galiza (4ª), no dia 12 de maio, para discutir a implantação da Sala Única de Conciliação das Varas

Foto: Divulgação

CNJ anula ato do TJMA que nega ressarcimento a cartórios por atos gratuitos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, em julgamento no plenário virtual, norma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que nega compensação financeira aos registradores civis das pessoas naturais por atos solicitados pela Defensoria Pública e realizados de forma gratuita. A decisão foi tomada no julgamento

Audiência de custódia para adolescentes avança em São Luiz (MA).Divulgação/CGJ-MA

Realização de audiências de custódia para adolescentes avança no MA

Audiências de custódia com adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional na capital são realizadas pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (2ª VIJ). No caso de prisão em flagrante de adultos, a realização de audiências de custódia cabe ao plantão judiciário forense. Até o dia 6

Foto: Divulgação

Vítima de violência doméstica recebe o botão do pânico em Cururupu (MA)

O juiz titular da Comarca de Cururupu (MA), Douglas Lima da Guia, determinou a instalação da tornozeleira eletrônica no acusado Carlos Eugênio Pinto e a entrega do botão do pânico à vítima de violência doméstica Roseane Souza Oliveira. A decisão foi determinada através da concessão de medida protetiva. O caso

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Corregedoria do TJMA pode rever decisões de juízes de execução penal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 11ª Sessão do Plenário Virtual, resposta à Consulta 0000002-38.2016.2.00.0000, feita pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Na consulta, a entidade questiona a atribuição correcional dos titulares das Varas de Execução Penal, seu grau de autonomia em relação à

Centro de solução de conflitos foca em casos de família no Maranhão

No Maranhão, o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Desembargador Sarney Costa, fará nos dias 27, 30 e 31 de maio audiências específicas de reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia e partilha de bens. Pode participar quem

Tornozeleiras

Juiz monitora colocação de tornozeleiras em presos do regime aberto

O juiz Elismar Marques, titular da 3ª Vara de Timon, acompanhou a colocação de equipamento de monitoração eletrônica em detentos da comarca. Um total de 21 presos recebeu a tornozeleira eletrônica, em trabalho coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap-MA). Servidores da secretaria estiveram na comarca

Menores em Abrigo.Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ.

Vara da Infância faz audiências concentradas em abrigos de São Luís

Terminam na sexta-feira (29/4) as audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís referentes a crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento. O objetivo é verificar a situação dos menores atendidos nos abrigos, reavaliar as medidas protetivas de acolhimento, além de verificar as condições