Para conhecimento das partes interessadas nos documentos, o Juizado Cível e Criminal de Açailândia (MA) publicou edital de aviso de eliminação de 412 processos cíveis arquivados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009 e de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013. No
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) implantou sistema que permite a advogados realizarem sustentação oral a distância, por videoconferência, nas sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais (Isoladas e Reunidas). A medida segue determinação do novo Código de Processo Civil (CPC), que garante o direito
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, na terça-feira (26/4), na comarca de Colinas, a 28ª sala de depoimento especial. Elas são usadas para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. O Maranhão é o segundo estado do
O Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por reiterado comportamento arbitrário e abuso de poder. Em um dos casos, que teve ampla divulgação na imprensa nacional,
O Fórum da Comarca de Colinas (MA) divulgou os resultados das audiências previdenciárias realizadas nos meses de fevereiro, março e abril, totalizando 116 eventos. As audiências foram realizadas em três semanas alternadas, sendo uma em cada mês, direcionadas a processos que pleiteavam benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) ao juiz Jamil Aguiar da Silva. A punição, aplicada pelo Órgão Especial do TJMA, deve-se ao acúmulo de processos pendentes de apreciação no período em que foi titular da 1ª
A partir de 1º de junho, a prática de atos processuais e sua representação digital serão feitas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas sete Varas da Família e na 1ª Vara de Interdição e Sucessões do Termo Judiciário de São Luís (MA). Na mesma data, o PJe também passará
O Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves recebeu, na última semana, uma esteira detectora de metais. O equipamento foi instalado com a presença dos juízes da Comarca de Timon e do chefe da Divisão de Inteligência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), capitão Renan. A Divisão de Inteligência é ligada à
Desde terça-feira (12/4), a Rádio Web Justiça do Maranhão transmite, em tempo real, todas as sessões das câmaras e do Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA), simultaneamente, sempre a partir das 9h. Quem acessar o endereço da emissora pode ouvir não apenas a sessão transmitida ao vivo durante a programação,
A reformulação do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) em adequação ao novo Código de Processo Civil (CPC) foi tema de reunião realizada na segunda-feira (11/4) para atualizar os itens que tratam dos serviços extrajudiciais (cartórios). Na reunião presidida pela corregedora da Justiça, desembargadora Anildes Cruz,
