O 2º Juizado Especial Criminal do Maranhão lançou edital para seleção de projetos sociais. Podem participar instituições públicas ou privadas com finalidade social, sediadas em São Luís que apresentem projeto com validade de implementação segundo a necessidade e utilidade da instituição, na área social, relativo à educação, à saúde, à
Uma parceria permitirá a realização prévia de audiências de conciliação pelo Procon e o encaminhamento ao juizado de Bacabal (MA) para homologação judicial de acordos feitos ou a realização de audiência de instrução e julgamento nos casos em que não houver conciliação. O juiz Marcelo Moreira, titular do Juizado Especial
Vinte e sete agremiações solicitaram, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, alvarás para que crianças e adolescentes possam participar das escolas de samba, blocos, bandas e outras brincadeiras de rua durante o carnaval, que começa nesta sexta-feira (5/2). A entidade que não tiver a
Foi oficializada a realização de audiências de custódia de acusados com foro privilegiado em função do cargo que exercem no âmbito do 2º grau da Justiça maranhense. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça (TJMA) cumpre a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento foi adotado pela
A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, coordenou reunião de trabalho com os juízes auxiliares da Corregedoria e servidores da Comissão Sentenciante, na segunda-feira (1º/2). O alinhamento das ações estratégicas da Corregedoria com o planejamento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o aprimoramento do Provimento 25/2014,
Após uma longa reforma em algumas dependências, o Fórum da Comarca de Dom Pedro (MA) tornou-se palco de um esforço concentrado na realização de audiências de atendimento ao público em 2016. Na reabertura do fórum, o juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa está promovendo o primeiro mutirão de audiências deste
Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil. A orientação é do Poder Judiciário do Maranhão, que fiscaliza e garante a emissão de certidões de nascimento nas mais
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e as desembargadoras Maria das Graças Duarte Castro Mendes (vice-presidente) e Anildes Bernardes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça), reuniram-se nesta terça-feira (26/1) com juízes titulares e auxiliares para discutir medidas de melhoria da prestação jurisdicional maranhense. O diretor
O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado? Como deve ser prestada a assistência à vítima de violência que vive sob a dependência financeira do seu agressor? Estas e outras dúvidas
O Cartório do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Chapadinha (MA) é o primeiro a realizar audiência de conciliação no estado, desde a assinatura do provimento 04/2014, da Corregedoria-Geral de Justiça, que autoriza o serviço. As partes envolvidas procuraram o cartório em razão da compra e venda de uma motocicleta.
