O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desenvolve o projeto educativo Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano. A iniciativa divulga a Lei Maria da Penha, aprovada há 9 anos, para proibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é reduzir os casos de agressão a 20%,
Sete novas salas de depoimento especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foram entregues na sexta-feira (11/12), pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire. Nelas, serão atendidos casos de natureza sexual, física e psicológica em processos judiciais. Com a
O Telejudiciário, serviço de atendimento ao cidadão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), registrou, em 2015, 24.499 atendimentos até 10 de dezembro. Dentro do estado, o acesso pode ser feito pelo número 159. Pedidos de informações gerais sobre o Judiciário foram o item mais solicitado pelos usuários (10.495). Em
O Balcão de Renegociação de Dívidas registrou, até a quinta-feira (3/12), mais de R$ 7,5 milhões em dívidas renegociadas com quase três mil clientes, segundo o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O total representa cerca de 84% do valor previsto pelas empresas. O evento, com
A 10ª Semana Nacional da Conciliação deixou um saldo de 11.499 audiências realizadas e 2.636 acordos homologados no Maranhão. O número de audiências representa 82,38% das 13.959 sessões programadas. Já a soma dos valores dos acordos chegou a R$ 4,2 milhões. A mobilização, de 23 a 27 de novembro, contou
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-MA), concluiu a formação de 23 notários e registradores que estão autorizados a realizar audiências de conciliação e mediação, nos tabelionatos
Representantes do Judiciário, Polícia Civil, Detran e Executivo maranhenses reuniram-se, na Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF), para definir critérios de remoção de veículos apreendidos e mantidos em pátios de delegacias do Maranhão. Entre as propostas, está o termo de cooperação que permita o uso da frota
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e empresas parceiras, com o apoio do Sebrae, promoverão até sexta-feira (4/12) o I Balcão de Renegociação de Dívidas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O objetivo é ampliar as oportunidades de acordos, tanto para as dívidas
O número de presos provisórios mantidos em delegacias e unidades prisionais do Maranhão deve ser atualizado pelos juízes criminais em todo o estado até 4 de dezembro. O levantamento dos dados é feito pela Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) desde segunda-feira (23/11). Em última
Cerca 14 mil audiências estão marcadas para a 10ª Semana Nacional de Conciliação do Maranhão, aberta nesta segunda-feira (23/11) no salão de conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Em números atualizados pelo Comitê Gestor da Semana Nacional da Conciliação, 13.878 audiências estão na pauta até sexta-feira, espalhadas
