A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) instalou mais duas salas de depoimento especial nas comarcas de Presidente Dutra e São João dos Patos, totalizando 15 unidades destinadas ao depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em
Das 52 audiências realizadas pelo Centro de Conciliação do Uniceuma II (Cohama), nos dias 2 e 3 de julho, 21 (40%) resultaram em acordos entre clientes e operadoras de telefonia móvel fixa e de TV por assinatura. O valor negociado atingiu mais de R$ 27 mil. A ação faz parte
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) iniciou, no dia 9 de julho, a capacitação de servidores que atuam na coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça. O curso é realizado em parceria com
O agendamento de acordo antecipado nos centros de conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pode ser feito sem sair de casa, por telefone ou pela internet. Basta acionar o Telejudiciário (0800 707 1581) ou no site www.tjma.jus.br, clicando no link “conciliação”. É possível, ainda, marcar a sessão pessoalmente,
As modalidades de abertura de vagas de trabalho para egressos e apenados do sistema prisional do Maranhão, por meio da Lei do Começar de Novo (10.182/2014), foram discutidas pelos membros do Conselho Penitenciário do Maranhão, durante reunião realizada no Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Estudantes de Direito de várias faculdades de São Luís (MA) participaram, no dia 3 de julho, de um treinamento oferecido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). O objetivo da capacitação foi treinar os alunos sobre os procedimentos normativos relacionados ao matrimônio. Eles vão participar, nos bairros, das inscrições do casamento comunitário
Na próxima semana, de 6 a 10 de julho, o 7º Juizado Especial do Maranhão promove o 3º Esforço Concentrado com a realização de audiências de 77 processos cujas audiências de conciliação estavam marcadas para 2016. Comandada pela juíza titular da unidade, Maria José França Ribeiro, com o apoio de
No próximo sábado (4/7), a Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) marcará presença na Praça 07 Palmeiras, na Vila Embratel, das 8h às 17h, em ação social promovida em parceria com a Prefeitura de São Luís. Na oportunidade, a CGJ disponibilizará uma equipe para inscrição dos interessados em participar do
Cerca de 112 audiências de negociação entre clientes e representantes de operadoras de telefonia móvel, fixa e de TV por assinatura estão sendo realizadas nestas quinta-feira (2/7) e sexta-feira (3/7) durante mutirão no Centro de Conciliação do Uniceuma II (Cohama). A ação faz parte do Projeto Pauta Específica: Com a
Um encontro realizado nesta terça-feira (30/6) entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão e a Secretaria de Justiça e Administração (Sejap) resultou na definição de novas ações para o sistema de justiça criminal do Maranhão. No encontro, a corregedora Nelma Sarney apresentou o projeto de remição pela leitura e falou
