Tribunal de Justiu00e7a do Maranhu00e3o

PJe será expandido para mais 64 unidades do Tribunal de Justiça

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para mais 50 unidades jurisdicionais de 1º grau e outras 14 de 2º grau até o final de 2015. O programa de expansão foi avaliado pelo Comitê Gestor de implantação e beneficiará as comarcas de

Mutiru00e3o ajuda a atingir meta de julgamento de processos acidentu00e1riosFoto: Divulgau00e7u00e3o/ TJMT

Mutirão do Juizado Especial de Açailândia termina com 100% de acordos

Terminou com 100% de acordos o Mutirão de Audiências promovido pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, promovido entre os dias 12 e 14 de maio. Presidida pela titular do Juizado, juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, a ação contabilizou 150 audiências realizadas. O valor dos acordos totalizou

Ouvidoria do TJMA realizaru00e1 audiu00eancia pu00fablica em Pinheiro.Cru00e9dito: Divulgau00e7u00e3o/TJMA

Ouvidoria faz audiência pública para ouvir população de 19 comarcas

Com o objetivo de promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão promove no dia 21 de maio, em Pinheiro (cidade a 341 quilômetros de São Luís), a segunda audiência pública de 2015. A audiência ocorrerá a partir das 19h, no

Juizado de São Luís seleciona projetos com recursos de apenados

Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para a Seleção de Projetos Sociais para a obtenção de recursos financeiros junto ao 1º Juizado Especial Criminal de São Luís. Os recursos são oriundos das prestações pecuniárias das conciliações, das transações penais e suspensão condicional do processo, medidas aplicadas

Começa dia 15 a campanha contra abuso e exploração sexual de crianças

A Campanha de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Faça Bonito será lançada na próxima sexta-feira (15/5), às 8h30, no Fórum de Cuiabá (MT). O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com o governo do estado. O objetivo é mobilizar

Começa Semana de Execuções Fiscais na 9ª Vara da Fazenda de São Luís

Processos judiciais que envolvem dívidas de até R$ 2,9 milhões foram incluídos na pauta da Semana de Conciliação de Execuções Fiscais iniciada nesta segunda-feira (11/5) na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. São débitos de empresas referentes a tributos estaduais e municipais, multas aplicadas pelo Procon e o

Sistema online auxilia fiscalização de irregularidades em prisões

O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem ser feitos eletronicamente, por meio do Sistema UMF, no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), na seção “cidadão”, no link do “monitoramento carcerário”. Com a ferramenta online, que auxilia no trabalho da

Fórum de São Luís promove ciclo de palestras sobre sofrimento psíquico

O Fórum de São Luís realizará, nesta terça-feira (12/5) e na quarta-feira (13/5), um ciclo de palestres com o tema “Sofrimento Psíquico no Trabalho”. O evento, que reunirá especialistas das áreas de direito, psicologia e psicanálise no auditório do órgão, é voltado para magistrados e servidores, estudantes universitários, profissionais das

1ª Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária de 260 presos

Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, concedeu o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos. Segundo a portaria, os detentos devem deixar os estabelecimentos onde cumprem pena a partir das 8h, retornando

Vara de Imperatriz faz passeio ciclístico contra abuso de crianças

A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz realiza, no próximo dia 17, passeio ciclístico que tem por objetivo o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A concentração acontece a partir das 7h, em frente ao fórum. A saída do local está prevista para as 8h. A