O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes. O procedimento consiste em receber
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a enviar 100% dos recursos aos tribunais superiores por meio eletrônico. O procedimento, que é constantemente aperfeiçoado pela Diretoria Judiciária, elimina a remessa de papel e de inúmeros volumes de documentos e processos para julgamento, em Brasília (DF), no Supremo Tribunal Federal
Os sistemas da informação disponibilizados pelo Judiciário maranhense e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão ser utilizados para realização das correições e inspeções ordinárias e extraordinárias pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). A regulamentação da norma consta no Provimento nº 13/2015, assinado pela corregedora Nelma Sarney, e já
Trinta e sete acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís no mês de maio. A primeira sessão de júri popular ocorre nesta segunda-feira (4/5), começando às 8h30, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, quando serão
O Maranhão atingiu a meta de persecução penal estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2014. O estado foi destaque nacional ao atingir o índice de 83,3% de julgamentos de crimes contra a vida, dolosos, quando há a intenção de matar. A meta do CNJ estabelecida
Terminou com a condenação de dois acusados de homicídio – Adão Soares e Josemir Ferreira Soares, pai e filho – a 15 anos de reclusão o júri que a 1ª Vara da Comarca de Açailândia promoveu nesta terça-feira (14/4) na Câmara Municipal do município. No julgamento, os réus responderam pela
Desde o lançamento, em setembro de 2014, o Projeto Paz na Família, da 5ª Vara da Família de São Luís, já realizou 478 audiências, das quais resultaram 233 acordos. Outras 17 foram sentenciadas. Coordenado pela juíza Maria do Socorro Carneiro Mendonça, titular da unidade e idealizadora da iniciativa, o projeto
No primeiro dia da Semana Nacional do Júri, que começa nesta segunda-feira (13/4), serão julgados em São Luís cinco acusados de homicídio. Sentarão no banco dos réus Josué Teixeira Evangelista, Alexandre Torres Rodrigues, Antônio José Pereira da Silva, Patrik Bezerra Castro e Vilson Teófilo dos Santos Júnior. As sessões ocorrerão
Os juízes Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon, e Rogério Pelegrini Rondon, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Codó, vão integrar a pauta do 1º Curso de Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais. O evento é uma promoção da
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se ontem (30/3) com os alunos do Curso de Formação de Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), onde compartilhou experiências de sua vida profissional e falou sobre o que é ser um juiz. A ministra foi homenageada com a
