A Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da comarca de Belo Horizonte (MG) está com todo o seu acervo digitalizado. Os trabalhos de virtualização dos processos físicos que ainda tramitavam na vara foram concluídos na segunda-feira (9/11), em parceria com a Secretaria de Apoio Jurisdicional (Seajur) da
Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e Mediação” irão concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. Elas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, o novo Módulo Receitas e Despesas dos Interinos dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais. Desenvolvido em conjunto pela Gerência de
Um grupo de mulheres que cumpre pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte (MG) fez, em 29 de outubro, uma visita técnica no Arquivo Permanente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado no Bairro Cincão, em Contagem, onde estão armazenados milhares de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passe a realizar julgamentos por videoconferência com a possibilidade de realização de sustentação oral. A decisão se deu em julgamento de pedido de providências contra entendimento do órgão mineiro de
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, determinou como um dos pilares de sua gestão virtualizar os processos físicos. A iniciativa é uma forma de viabilizar a prestação jurisdicional remotamente e integra o Programa Justiça Eficiente (Projef). O superintendente adjunto adjunto do TJMG,
No dia 21 de outubro, o presidente do Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, assinou adesão ao Protocolo de Intenções que criou a Rede Mineira de Integridade. O protocolo, criado pela Controladoria-Geral do estado, estabelece a Rede, composta pelo governo de Minas Gerais, a Assembleia
O Juízo da comarca de Barão de Cocais (MG) determinou que a empresa Vale S/A continue a pagar, pelo período de um ano, o auxílio emergencial mensal aos atingidos que se encontram desalojados de suas residências na cidade, em razão da não aprovação técnica das estruturas da Barragem Sul Superior,
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou oficialmente na sexta-feira (23/10), com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do presidente da Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi Filho, quatro usinas fotovoltaicas instaladas em Associações de
Em decorrência das peculiaridades ocasionadas pela pandemia da Covid-19, a XV Semana Nacional da Conciliação (30/11 a 4/12) será feita de forma híbrida, preferencialmente, no formato à distância, por meio de tecnologias que permitam a realização de audiências on-line. Mas haverá também sessões presenciais. O objetivo da semana é estimular
