Aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no ano passado, a Meta 9 tem como objetivo implementar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030. Os tribunais, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça, têm desenvolvido ações em diversas áreas para
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou na quinta-feira (15/10) o uso da plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) Pré-processual. Nesta primeira fase, 36 comarcas foram contempladas com a iniciativa. Na avaliação do 3º vice-presidente do Tribunal mineiro, desembargador Newton
Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. “O
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está se preparando para a XV Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. A campanha promove um esforço concentrado para estimular os cidadãos a resolverem seus litígios por meio da autocomposição, ou seja, por meio de
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, assinou na quinta-feira (8/10) um acordo de cooperação com a prefeitura de Belo Horizonte (MG) para a digitalização de todos os processos físicos que ainda tramitam na comarca. O acordo foi assinado com o procurador-geral do
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiu o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) entre os tribunais de grande porte. O relatório foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (30/9) e contempla o ano de
A Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e condenou o município de Janaúba (MG) a pagar indenização por danos morais sofridos por um pai que perdeu o filho no incêndio da Creche Gente Inocente, ocorrido em 5 de outubro de 2017. O município havia negado ao
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu reunião por videoconferência na sexta-feira (25/9) com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille. Durante a reunião, ficou acordado que o TJMG desenvolverá o projeto piloto, em todo o país, para
A retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alcança 38 novas comarcas e retrai para outras 20 comarcas, por causa da classificação de municípios que as integram nos parâmetros do plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do governo estadual. O horário
O juiz Serlon Silva Santos, da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio (MG), foi um dos palestrantes do II Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, realizado na quarta-feira (16/9). O magistrado apresentou o exemplo do programa Justiça na Escola, que atua no combate à violência
