O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) passa a ter seu quadro de servidores de 1ª e 2ª instâncias unificado pela Lei estadual nº 23.755, de 6 de janeiro de 2021. A partir dessa unificação, todos os servidores do órgão passam a pertencer ao quadro único denominado Quadro
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) elaborou cartilha educativa para esclarecer sobre os crimes de abuso de autoridade e falsidade ideológica. A iniciativa faz parte do plano de ação que o tribunal apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) instituiu, nesta quinta-feira (17/12), o Juízo 100% Digital. Atualmente, todos os processos cíveis no TJMMG já tramitam de forma eletrônica. E o acervo criminal já está sendo digitalizado e em breve também será 100% digital. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Com o crescente número de casos de contaminação pelo novo coronavírus no país, a Presidência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), em conjunto com a Corregedoria da Justiça Militar mineira, divulgaram na sexta-feira (11/12) Aviso Conjunto visando ao reforço das medidas preventivas ao contágio. Entre as orientações, destacam-se:
Na segunda-feira (30/11), foi inaugurada a nova sala de videoaudiência do Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). Ela fica na sede do Fórum Carvalho Mourão, na comarca de São João del Rei (MG). O projeto é fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça de
A identificação de ações para o aperfeiçoamento da Justiça Militar e o alinhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de reunião realizada nesta terça (10/11) pela Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Entre os principais temas tratados estão a ampliação da competência
No dia 21 de outubro, o presidente do Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, assinou adesão ao Protocolo de Intenções que criou a Rede Mineira de Integridade. O protocolo, criado pela Controladoria-Geral do estado, estabelece a Rede, composta pelo governo de Minas Gerais, a Assembleia
O Poder Judiciário brasileiro registra evolução em 2020 na implementação de iniciativas de governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI). É o que constata pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos 92 órgãos de Justiça do país, o que inclui todos os tribunais e conselhos. Nesse
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) iniciou o procedimento de digitalização de todos os processos físicos existentes, cíveis e criminais, de primeira e segunda instância, em uma iniciativa única no órgão. A equipe da Gestão Documental, conforme determina a Portaria nº 43/20, art. 23, está atuando diretamente na
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) iniciou em 27 de agosto a virtualização dos processos físicos da 1ª e 2ª Instâncias, migrando do físico para o meio eletrônico na plataforma EPROC. A migração marca mais uma etapa na transformação digital do órgão, que vem se adequando constantemente
