O objetivo desse informe é divulgar amplamente as decisões tomadas na Portaria 43/2020 e seus desdobramentos sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), levando-se em conta as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais e municipais de saúde e
Promover a troca de experiências, ampliar a integração entre as ouvidorias e discutir a uniformização de normativas em atenção ao Prêmio CNJ de Qualidade 2020: esses temas foram pauta de reunião realizada no dia 27 de julho com a participação dos Ouvidores das Justiças Militares de Minas Gerais, Rio Grande
Por meio de pesquisa aberta tanto para o público interno quanto para o externo, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) está recebendo sugestões e colaborações que serão consideradas na formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021 O objetivo é tornar o procedimento
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. O encontro virtual reuniu ainda o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira Júnior, o
No dia 10 de maio foi comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, que publicou a Resolução nº 316/2020 visando à preservação da memória institucional da Justiça como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da
Todas as nações do mundo estão engajadas em estabelecer medidas de distanciamento social e isolamento domiciliar, recomendações da Organização Mundial de Saúde. Dentro de uma perspectiva macro de proteção é cediço que há profissionais imprescindíveis que trabalham em áreas essenciais para a manutenção do bem-estar da população para acesso à
Considerando a necessidade de assegurar o cumprimentos das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em especial as que visam garantir maior celeridade no julgamento dos processos e efetividade na prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais o Pleno do Tribunal
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais publicou Portaria Conjunta nesta quarta-feira, 25, dispondo sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19. O conteúdo destaca, dentre outras deliberações, que a partir do dia 30 de março de 2020, o regime de plantão extraordinário terá
O evento de posse da Diretoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (presidente, vice-presidente e corregedor) que ocorreria no Plenário do TJMG, localizado na Avenida Afonso Pena, foi CANCELADO, tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) adotadas pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário Monteiro, André Godinho e Daldice Santana. O objetivo da comissão é conhecer melhor o funcionamento da Justiça Militar e replicar
