Visando capacitação jurídica e interpessoal dos operadores do direito para enfrentar novos tempos, novas demandas e novas situações relacionadas às diversidades, nos dias 11 e 12 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), sob a direção do desembargador Júlio
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campo Grande (MS) estão com mais uma facilidade para a população resolver conflitos, sem a necessidade de abertura de ações judiciais e, agora, sem sair de casa. Apenas com uma mensagem de WhatsApp os interessados podem pedir a
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (31/7) a Portaria nº 1.813, que prorroga o regime de plantão extraordinário para o dia 23 de agosto. A prorrogação é resultado dos estudos do comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de
Foi realizada na última sexta-feira (24/7), por videoconferência, a quinta Reunião do Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Carcerário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram discutidos assuntos relacionados à situação atual dos casos confirmados de Covid-19 no sistema prisional, sobre os protocolos e
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com o cartório que impedia o reconhecimento da paternidade socioafetiva do homem a quem trata como pai. A decisão foi aprovada na 69ª sessão do Plenário Virtual, encerrada em 17 de
Com objetivo de traçar diretrizes para o correto gerenciamento de seus prédios na tomada de medidas voltadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos, o Tribunal de Justiça elaborou um Plano de Biossegurança do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para enfrentamento da Covid-19. O plano já foi aprovado
Teve início na segunda-feira (13/7) o primeiro curso de Conciliação Judicial na modalidade Ensino à Distância (EAD), realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com apoio da Escola Judicial (Ejud-MS). O modelo de cursos à
Na semana passada, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Helena Alice Machado Coelho, e o juiz Francisco Soliman, da comarca de Costa Rica (MS), por videoconferência, reuniram-se com diversas autoridades locais para alinhar a implantação da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
Se você mulher está sendo vítima de violência doméstica neste período de pandemia e não tem como se dirigir até a Casa da Mulher Brasileira, saiba que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou uma ferramenta on-line que pode ajudar. O “Protetivas Online” é um projeto-piloto válido
As farmácias e drogarias da comarca de Itaquiraí (MS) estão aderindo à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, uma ação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com os tribunais de justiça, associações, além de outros órgãos públicos e privados.
