Está marcada para a próxima terça-feira (19/2), às 14h, a 285ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os 12 itens colocados em pauta está Recurso Administrativo no Pedido de Providências 0001261-78.2010.2.00.0000. No processo, a parte autora questiona decisão que proibiu os oficiais de títulos e documentos de
A vida do motorista de aplicativo José da Silva*, 29 anos, “entrou nos eixos” ao passar por audiência de custódia após prisão em flagrante por tráfico de drogas e associação criminosa, no ano de 2016. O juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros, analisou o caso e determinou
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Cuiabá na próxima sexta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para discutir melhorias em prol da execução penal no Estado. Estarão presentes o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, e o juiz auxiliar Luis Geraldo
O dito popular diz ‘antes tarde do que nunca’ e no caso de Oseias de Oliveira Frutuoso, 34 anos, o tarde chegou quase uma década depois. Após participar do primeiro encontro do projeto piloto do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que aplicou
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu o cumprimento de 142% da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros de fortalecimento do trabalho de enfrentamento à violência doméstica para a Justiça Estadual. O indicador analisa diversas ações dos tribunais voltadas à pauta, tais como
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos de controle administrativo, além da prorrogação de prazo de cinco
Nos dois anos de gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a Coordenadoria Militar realizou o recolhimento de armas e munições em todos os fóruns do estado e também na sede do Judiciário, em Cuiabá. Com isso, nenhuma unidade possui o armazenamento de
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso alcançaram 100% de digitalização das competencias na segunda instância (Público, Privado e Criminal). O trabalho iniciou no mês de fevereiro e previa a migração dos processos físicos, na fase recursal, para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 2018, até agora já foram
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do projeto Gestão Matricial de Despesas (GMD – vinculado à Coordenadoria de Planejamento/Coplan) em parceria com o Núcleo Socioambiental, premiou os departamentos vencedores que mais economizaram papel no mês de julho. A gincana “Faça seu Papel” contemplou a Diretoria-Geral e
Pensando na gestão consciente dos recursos públicos, o Departamento Financeiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu reduzir em 92% o consumo com folhas de papel e impressões. O projeto piloto com as folhas de pagamento, implementado no Departamento, foi posto em prática no mês de junho de
