Na segunda-feira, começou o treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a primeira turma dos servidores lotados na Central de Processamento Eletrônico (CPe), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. No total 45 assessores da CPe serão capacitados para operar o sistema PJe. O grupo inicial conclui
Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes e desembargadores mostrou que, desde que foi criado, em 2005, o CNJ já aplicou 85 penalidades a magistrados brasileiros. O maior número de julgamento de PADs
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola dos Magistrados (Emagis), capacitou mais uma turma de juízes sobre as novas técnicas de investigações e obtenção de provas em crimes contra a administração pública. Cerca de 40 magistrados foram instruídos sobre os ‘aspectos relevantes da investigação
Mato Grosso tem 300 julgamentos designados para novembro, o Mês Nacional do Júri. A iniciativa atende à Portaria Nº 69 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o período de esforço concentrado para julgamento dos crimes dolosos – cometidos com intenção – contra a vida. Este é o segundo
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (24/10) responsabilidade dos juízes ao expressarem suas opiniões publicamente. A afirmação de Cármen Lúcia encerrou votação do Plenário do CNJ, na 261ª Sessão Ordinária, que decidiu investigar a conduta de
O Conselho Nacional de Justiça aplicou, por unanimidade, a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço à juíza aposentada Wandinelma Santos, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A punição está relacionada a desvio dos deveres funcionais, desídia, baixa produtividade e atividades incompatíveis com a magistratura.
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam que o segmento é responsável por 79% dos processos em
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) estima uma economia de R$ 230 mil por ano com desligamento automático dos monitores de computador. A ação visa alcançar patamares de sustentabilidade e economicidade dos gastos públicos no âmbito das 79 comarcas de Mato Grosso. A partir desta segunda-feira (11), todos os
Em Brasília, cerca de 7 mil pessoas que passaram pela rodoviária central da cidade receberam informações sobre a Lei Maria da Penha. Distribuição de cartilhas, cursos e rodas de conversa direcionadas à população foram realizadas em Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul no mesmo período. No auditório do Tribunal
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esclarece que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a
