O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (10/5), durante a 231ª Sessão Ordinária, três processos sobre o pagamento de auxílio-moradia a magistrados nos estados de Mato Grosso, Amapá e Sergipe. Os casos tratavam do acompanhamento do cumprimento da Resolução n. 199/2014, editada pelo CNJ para regulamentar decisão liminar
O Cadastro Informatizado de Pretendentes à Adoção de Mato Grosso foi ampliado e está em funcionamento nas 79 comarcas do estado desde o início do mês. O sistema permite que os pretendentes a pais adotivos iniciem o processo de habilitação pela internet, sem precisar ir até a Vara da Infância
Embora pareça improvável, o sistema carcerário, a iniciativa privada e a gestão pública possuem algo em comum: todos precisam buscar soluções inovadoras para lidar com demandas complexas. A partir dessa premissa, o Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde (MT), em parceria com a prefeitura municipal, a Empresa RE
Desde terça-feira (12/4), a Comarca de Rondonópolis (MT) conta com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta foi instalada na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Cível, na 1ª e 2ª Vara de Fazenda Pública e na 1ª e 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis. O uso será
Maria* tem 15 anos e há 10 meses está detida no Centro de Internação Lar Menina Moça, sistema socioeducativo fechado em Cuiabá (MT) para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram delito. Desde então, passou por experiências boas e ruins, aprendeu lições e também experimentou sentimentos novos, entre eles, saudade
O III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) incluiu debate sobre a remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais em que o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) André Gomma apresentou a proposta em estudo no órgão para estabelecer os parâmetros mínimos e máximos para essa
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro do Comitê Gestor da Conciliação, André Gomma de Azevedo, disse, nesta quinta-feira (14/4), durante o III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em Cuiabá/MT, que a redução no número de novas ações na Justiça de São
No momento em que a conciliação tornou-se obrigatória no processo judicial, a partir do novo Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário promove o III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), propiciando visibilidade às atividades autocompositivas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros. O evento, feito em parceria com o Conselho
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (12/4) o ingresso da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) como parte interessada em um procedimento que avalia se a corte local está cumprindo norma editada pelo CNJ sobre o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário (Resolução
O Judiciário de Mato Grosso reduziu o consumo de água em 19% em 2015, na comparação com mesmo período de 2014. A notícia chegou na data da comemoração do Dia Mundial da Água, 22 de março. A previsão era de que essa redução fosse de 6%, mas o resultado superou
