Representantes do Judiciário, do Executivo e da Defensoria Pública de Mato Grosso reuniram-se na sexta-feira (6/11), na Casa Civil, para fechar os detalhes da parceria firmada entre as instituições para a realização do Projeto Ribeirinho Cidadão, edição 2016. O governo estadual assumiu o compromisso de destinar R$ 185 mil para
A segunda reunião com representantes do Executivo estadual e municipal para realização de um novo mutirão processual fiscal ocorreu na sexta-feira (6/11) na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O mutirão de negociação será de 23 a 27 novembro de 2015 em cidades da baixada cuiabana com
A união de esforços entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Conselho da Comunidade, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado tem ajudado a mudar o dia a dia dos 36 detentos – entre condenados e provisórios – que ocupam a Cadeia Pública de Alto Garças (MT). Por meio do
Está aberto processo seletivo para credenciamento de conciliador na Comarca de Campo Novo do Parecis (MT). O edital foi disponibilizado pela juíza diretora do foro, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, e traz uma vaga no Juizado Especial Cível e Criminal. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas até 17 de novembro,
Ao longo do mês, uma série de atividades capacita servidores da Justiça de Mato Grosso a usar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em 24 de novembro, o sistema será implantado na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e na Terceira e Quarta Câmaras Cíveis de Direito
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir mais celeridade no julgamento de casos de menor complexidade, o Plenário Virtual encerrou sua primeira sessão na terça-feira (3/11) contabilizando 13 processos julgados. A pauta de processos ficou aberta aos conselheiros desde o último dia 27 de outubro, com o registro
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a funcionar nas cinco Varas de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá (MT), na terça-feira (3/11). A partir do dia 18, toda tramitação eletrônica será obrigatória. Na quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Paulo da Cunha, visitou o fórum da
Até o fim do ano, três mutirões de audiências serão promovidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Várzea Grande (MT). O fórum da cidade costuma ser o ponto dos mutirões para baixar o estoque de ações no Judiciário. O centro serve de opção
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop (MT), jurisdicionada pela magistrada Débora Roberta Pain Caldas, realizou na última quarta-feira (21/10), no fórum local, a quarta edição da pauta concentrada de audiências de suspensão condicional junto a palestras educativas. O projeto busca otimizar ações penais geradas em razão da condução
Advogados, magistrados, população em geral, membros do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública têm até sexta-feira (30/10) para se inscrever na 10ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre 23 e 27 de novembro. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça
