Mato Grosso está com 214 sessões de Tribunal do Júri agendadas para a próxima semana. Os julgamentos serão realizados em 40 municípios do estado de 13 a 17 de abril, durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Estratégia Nacional
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza nesta quinta-feira (9/4) e sexta-feira (10/4) o Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários com o objetivo de debater aspectos relevantes da regularização fundiária no estado. O evento será de 9h30 às 18h no Plenário do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. Participarão do fórum magistrados,
No início desta semana, uma delegação formada por magistrados e representantes da segurança pública de Mato Grosso está em Campo Grande para conhecer o trabalho de execução penal desenvolvido em Mato Grosso do Sul. É a segunda visita de representantes do estado vizinho com o objetivo de conhecer o caso
A Comarca de Rondonópolis (MT) foi escolhida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, entre as 79 do estado, como ‘Comarca Enasp’ de Mato Grosso para 2015. A iniciativa é anual e tem por objetivo concentrar esforços dos tribunais de Justiça para reduzir a quantidade de processos antigos de homicídios
A construção do Centro Socioeducativo no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso é um exemplo que merece ser seguido. A obra do espaço destinado à ressocialização de jovens em conflito com a lei contou com recursos de três municípios mato-grossenses: o próprio Lucas do Rio Verde, Sorriso
A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, assinou na tarde desta segunda-feira (30/3) o Provimento nº 07/2015-CGJ, que regulamenta o monitoramento eletrônico do agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher e seus familiares, bem como utilização do botão de alerta pelas vítimas. Esse ato
“A Lei Maria da Penha está em pleno vigor. Não veio pra prender homem, mas punir o agressor. Em mulher não se bate nem mesmo com uma flor”. Foi através desse cordel que mulheres, crianças e adolescentes do município de Lambari D’Oeste (MT), distante 300 quilômetros de Cuiabá, puderam conhecer
Três tribunais de Justiça (TJs) iniciaram a implantação do projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Mundial (Bird), para proporcionar melhor alocação de recursos humanos e orçamentários com vistas à ampliação do acesso de pessoas pobres à Justiça.
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
Os juizados especiais instalados nos aeroportos de São Paulo/SP, do Rio de Janeiro/RJ, de Cuiabá/MT e de Brasília/DF receberam 441 reclamações ou pedidos de informações ao longo do feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes, entre 17 e 21 de abril. Os juizados instalados nos aeroportos dessas quatro capitais, mais o
