A Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026 prevê um desafio considerável para a justiça criminal ao incidir em diferentes frentes, que incluem a redução do encarceramento e do número de processos, a melhoria do sistema criminal e penitenciário e mecanismos que garantam a percepção
O desenvolvimento de serviços de jurisprudência, com servidores e servidoras dedicados exclusivamente ao tema, já ocorre em 75% do tribunais, que contam com equipes de até quatro pessoas. Nos tribunais superiores – STF, STJ e TST – que são referências nesses serviços, as equipes são composta por até 20 pessoas.
A mesma medida para todos. O slogan traduz com fidelidade o objetivo do mais novo manual de boas práticas em convivência no ambiente de trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Lançado na última sexta-feira (13/8), o Guia de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Virtual no Trabalho
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem um canal direto de comunicação ofertado às mulheres vítimas de violência doméstica: a Ouvidoria da Mulher. Este é um serviço criado para facilitar o acesso à Justiça, receber denúncias ou qualquer violação dos direitos das mulheres, obter informações e realizar reclamações
O mapeamento das áreas ameaçadas por crimes e danos ambientais se tornará uma realidade para o Judiciário e para toda a população. O painel interativo SireneJud foi apresentado nesta terça-feira (10/8), durante a 4ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente. A ferramenta inaugura um novo cenário sobre a integração e
Karolina Souza de Arruda descobriu que seu nome estava negativado após tentar fazer compras pelo crediário. A dívida de origem seria de 2015. Ela procurou a empresa de telecomunicação, mas não conseguiu resolver o problema. “Como eu pagaria por um serviço que nunca tive? Queria que limpassem meu nome e
Celeridade e transparência da movimentação processual foram consideradas as maiores vantagens do Juízo 100% Digital pelo procurador do município de Mirassol D’Oeste (MT), Danilo Ochiuto. Segundo ele, a inovação agilizou a arrecadação de passivos ajuizados. “Essa facilidade ajuda no incremento de receita no município, pois muitos desses processos são Executivos
A criação e regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0 e a regulamentação do Juízo 100% Digital foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última quinta-feira (22/7). O novo formato de prestação de serviços do Judiciário vai garantir maior celeridade e eficiência na tramitação
Os juízes e juízas de Mato Grosso já concederam 187 pedidos de mulheres vítimas de violência para o uso da Medida Protetiva Online e Botão do Pânico, por meio do aplicativo SOS Mulher, desenvolvido em parceria com a Polícia Judiciária Civil do estado. Duas dessas mulheres precisaram acionar o botão
A população passa a contar com mais um canal de acesso aos fóruns das comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O Balcão Virtual foi expandido para 100% das comarcas da primeira instância, que são as que recebem as demandas judiciais. Integrante do programa Justiça 4.0, a ferramenta
