O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, mais uma vez, o cumprimento da programação de retorno gradual e planejado das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), conforme sessão virtual realizada na sexta-feira (7/8). Por 13 votos favoráveis e duas divergências, a decisão seguiu o voto
Mais 30 Comarcas do Pará iniciam nesta quarta-feira (5/8) o retorno gradual e planejado do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias. A Portaria nº 1.781/2020, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), atualiza anexo da Portaria Conjunta nº 15/2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos para
O mês de junho registrou a concessão de 564 medidas protetivas pelo Judiciário paraense nos processos de violência contra a mulher. O número é maior ao comparado com o mês de maio, que registrou 536 medidas. Dados da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid)
Uma reunião virtual para tirar dúvidas e divulgar a campanha nacional “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” foi realizada na última terça-feira (28/7) pela 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia (PA). O juiz Marcos Paulo Campelo e a equipe multidisciplinar da Vara conversaram com representantes de farmácias
O juizado do distrito de Mosqueiro (PA) determinou que as lojas de conveniência situadas na ilha encerrem suas atividades às 23h nos dias 31 de julho e 1 e 2 de agosto e permaneçam fechadas até as 7h da manhã do dia seguinte. A decisão foi proferida pelo juiz titular
Dez custodiados do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI) participaram entre os dias 20 e 23 de julho do projeto Respirando Liberdade, iniciativa da Vara Criminal da Comarca do sudoeste paraense. Com participação voluntária, o projeto levou conhecimentos de técnicas de respiração, meditação e yoga aos internos por meio
A Jornada de Conciliação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais no Pará teve o saldo de 21 acordos firmados, seis acordos anteriormente firmados ou desistências de recursos protocolados, 15 propostas recusadas e 18 ausências. As audiências foram realizadas por videoconferência de terça-feira (21) a quinta-feira (23/7). No total, foram 60
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as decisões em dois pedidos de providências envolvendo processos judiciais e administrativos durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram analisados durante a 37ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (15/7). No Pedido de Providências nº 0004044-91.2020.2.00.0000, a Associação dos Magistrados Brasileiros
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Dahil Paraense de Souza, participou na última quinta-feira (9/7) de videoconferência do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). Durante a reunião online, os coordenadores dos Nupemecs dos Tribunais
O juiz Erichson Alves Pinto, de Santana do Araguaia (PA), determinou na terça-feira (7/7), em virtude da pandemia do coronavírus, que a prefeitura garanta o fechamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares, academias de ginástica e instituições religiosas que estejam em contrariedade com o decreto nº 800/2020, do
