Tribunal de Justiça do Pará realiza mais de 200 mil atos em 30 dias

Em 30 dias de regime diferenciado de trabalho, mais de 200 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizado Especiais e Turmas Recursais foram praticados no Poder Judiciário do Pará. De 20 de março a 20 de abril, a prestação jurisdicional da magistratura paraense registrou 54.478 despachos,

Plataforma virtual garante atendimento a demandas pré-processuais de consumidores

Neste período de isolamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, os consumidores podem resolver pendências com empresas sem precisar sair de casa. Basta acessar a plataforma consumidor.gov. A ferramenta, do Governo Federal tem a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), além

Projeto agiliza decisões sobre saúde

Um projeto que consiste na realização de uma série de audiências de conciliação referentes a demandas de saúde, que ocorre toda segunda-feira na 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública, localizada no bairro do Jurunas em Belém, deverá ser encaminhado ao Banco de Boas Práticas de Gestão do Judiciário,

Consulta pública definirá estratégia do Tribunal

Começa nesta terça-feira (17/3) consulta pública destinada à sociedade em geral relativa ao novo ciclo do planejamento estratégico do Poder Judiciário do Pará, referente aos anos de 2021 a 2026. A iniciativa, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa ouvir magistrados, servidores e jurisdicionados para obter subsídios para a

O encontro faz parte da programação estadual da XVI Sem Justiça pela Paz em Casa - Foto: Érika M Nunes / TJPA

Paz em Casa: racismo e violência obstétrica em debate

Profissionais e residentes da Santa Casa de Misericórdia do Pará debateram, durante um círculo de diálogo ocorrido nesta quinta-feira (12/3), questões como o privilégio branco, a forma como as pessoas são hierarquizadas e como essas categorizações sociais influenciam no atendimento prestado a mulheres por profissionais de saúde. Conduzido pela psicóloga

Mulheres discutem violência e assédio

Violência de gênero e combate ao assédio moral e sexual contra as mulheres foram temas tratados durante um ciclo de palestras para cerca de 200 mulheres praças e oficiais da Marinha do Brasil, que atuam como alunas e instrutoras do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), em Belém.

Foto do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

Decisão bem fundamentada não justifica intervenção do CNJ

“Quando a decisão da corregedoria local é exauriente, não se justifica a intervenção disciplinar da Corregedoria Nacional de Justiça”. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 304ª sessão ordinária, nesta terça-feira (18/2), negou recurso administrativo interposto pelo Ministério Público do Pará contra decisão de

Tribunal de Justiça do Pará - FOTO: TJPA

Corregedor determina apuração de suposto esquema com cartórios no Pará

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, oficiou à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém (PA) para que apure e manifeste-se sobre fatos veiculados no site VER-O-FATO, que noticiou sobre suposto “esquema com cartórios” e “rachadinha” que dão prejuízos à Justiça do Pará. Segundo a matéria jornalística,

Revista em escolas ajuda a prevenir violência

O projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), criou um novo canal de comunicação com os profissionais de educação. Nesta quarta-feira (5), lançou uma revista de história em quadrinhos que permitirá o acesso mais amplo de