A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Faltam menos de 5 mil processos físicos para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ter o acervo processual 100% digitalizado e virtualizado. O Digitômetro, que demonstra o acompanhamento da digitalização de processos físicos no Índice de Casos Eletrônicos (Icele), está em 99,55%. Entre 2021 e 2022, foram migrados 605.057
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) se prepara para realizar a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 15 a 19 de agosto. A programação inclui esforços concentrados ao longo desse período para agilizar o julgamento dos casos de feminicídio e dar andamento
Disseminar a cultura da inovação e das boas práticas nos órgãos do Judiciário, com o fomento ao desenvolvimento dos laboratórios de inovação, e apresentar soluções desenvolvidas para aprimorar a prestação jurisdicional nos estados da região Norte do país: esse é o objetivo do Inova Norte, que será realizado em Belém,
Reunião realizada nesta terça-feira (19/7), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), finalizou a criação de um protocolo que será firmado entre o governo estadual, o Judiciário do Pará e demais órgãos do Sistema de Justiça. O documento estabelece medidas para a adoção de ações integradas de prevenção e combate
Mais 152 unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) passam a oferecer a tramitação de processos por meio do Juízo 100% Digital. Essa é a sexta expansão do projeto desde sua implantação no TJPA, em maio de 2021, alcançando agora, inclusive, a Presidência
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai disponibilizar, a partir de segunda-feira (4/7), a nova versão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização para a versão 2.2 permite a integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, utilizando os módulos e as soluções que são desenvolvidas de forma
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) precisa digitalizar e virtualizar menos de 7% de processos físicos para alcançar a totalidade de seu acervo. O Digitômetro, que demonstra o acompanhamento da digitalização no Tribunal, apresenta 93,01% no Índice de Casos Eletrônicos. Com a participação e o envolvimento de todo o
O projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou cerca de mil atendimentos em Bagre (PA). A ação ocorreu na comunidade Monte Sinai do Rio Mocajatuba, que fica a cerca de uma hora de lancha da zona urbana. Realizado nos dias 20 e 21 de maio, o
O canteiro de obras do edifício Livelo Garden, localizado no bairro da Batista Campos, em Belém (PA), recebeu o projeto Mãos à Obra na última segunda-feira (13). Cerca de 50 trabalhadores e trabalhadoras da construção civil assistiram às palestras do projeto, que esclarecem sobre a violência doméstica e familiar contra
