O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou na segunda-feira (5/12) o relatório de produtividade da 11ª Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 21 e 25 de novembro em todas as comarcas e varas inscritas no evento. Esta foi a edição com o maior número de atendimentos, observou a coordenadora
Josiele dos Remédios, 21 anos e Felipe Peterson de Almeida, de 25 anos, que se conheceram em grupos de dança de rua no Natal de 2012, resolveram oficializar a união depois de quatro anos juntos. Eles e outros 125 casais participaram do casamento comunitário realizado no auditório Desembargador Agnano Monteiro
Em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Mulher, em 25 de novembro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinou termo de cooperação, com o Pro Paz e o Sindicato da Indústria da Construção do estado (Sinduscon), com o propósito de formalizar as ações em todo
O serviço de digitalização da Divisão de Arquivo de Belém digitalizou 1.074 livros de acórdãos da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do período entre 1982 e 2006. O material estava registrado em 1.074 grandes livros encadernados, ocupando mais de 50 estantes, e foi convertido em 13
Nove crianças de 7 a 10 anos acolhidas pelos abrigos Unidade de Acolhimento Institucional (Unai) e Espaço Recomeçar, na Região Metropolitana de Belém, participaram do segundo dia da programação alusiva ao dia da criança, realizada na biblioteca do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). As crianças participaram de dinâmicas de
O Núcleo Permanente de métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza encontro sobre a prevenção contra a desestabilidade matrimonial: técnicas de mediação para resolução de conflitos no matrimônio. A ação faz parte das atividades dos conciliadores em formação do Judiciário nos dias
Os programas Reciclar Direito e Descarte Consciente, que compõem a Agenda Ambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), tem colhido resultados dentro e fora do Judiciário. Só este ano, o Núcleo Socioambiental do tribunal já enviou para reciclagem cerca de 14 toneladas de papel; 200 litros de óleo vegetal,
O juiz José Admilson Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), foi condenado na terça-feira (4/10), na 30ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, dará preferência ao julgamento de processos envolvendo magistrados e servidores afastados de suas atividades em decisões cautelares. O objetivo é evitar que afastamentos em caráter liminar se prolonguem eternamente por falta de uma definição do CNJ sobre o caso, o
Começou na terça-feira (27/9) a VI Jornada de Conciliação do Tribunal de Justiça do Para (TJPA). Desta vez, o mutirão envolveu as duas varas do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso de Belém. A ação segue até esta sexta-feira (30/9), no Fórum Cível da capital, sempre das 8h30 às
