Começa nesta segunda-feira (16/8) a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorre até o dia 20. O objetivo é aprimorar e tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da realização de julgamentos e da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia projetos, ações e programas institucionais para que as unidades judiciárias cumpram os objetivos de realizar Justiça e de proteger os direitos humanos. Idealizada pelo órgão em parceria com os tribunais, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário é um conjunto de diretrizes que serve
As experiências de colaboração implementadas pelos tribunais brasileiros foram tema do painel de encerramento da Reunião dos Núcleos e Juízes e Juízas de Cooperação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sexta-feira (6/8). O painel foi mediado pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral e juiz do
O projeto-piloto do Juízo 100% Digital será expandido para mais 39 unidades do Judiciário paraense. A determinação foi publicada na última sexta-feira (30/7), por meio da Portaria n. 2411/2021-GP do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Além da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção (PA), o Juízo 100% Digital
Os cartórios das comarcas paraenses de Conceição do Araguaia, Ourilândia do Norte, Redenção, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã e Xinguara passaram a utilizar, desde o dia 1º de julho, o Selo Digital. Ele é usado em substituição ao atual selo físico, autoadesivo. O selo digital é
A terceira edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizada nessa terça-feira (6/7) pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O objetivo foi divulgar a implantação e as expectativas de atuação do Centro de Inteligência do TJPA, bem
Nesta terça-feira (6/7), às 15h, a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência chega ao Pará. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o encontro tem a finalidade de fomentar o debate, capacitar equipes e aprimorar a gestão de precedentes qualificados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
As inscrições para a etapa paraense da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência estão abertas. O evento, que será realizado no dia 6 de julho, às 15h, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com a finalidade de fomentar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou dois novos Escritórios Sociais na última semana em Pernambuco e no Pará, totalizando 23 unidades em funcionamento em 16 estados. O equipamento é fomentado desde 2016 para apoiar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, facilitando serviços como assistência social, saúde, educação,
