A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossou, durante a 260ª Sessão Ordinária, os novos conselheiros: a desembargadora Iracema Vale e o juiz Márcio Schiefler. No mesmo ato, foi reconduzido para o próximo biênio o atual conselheiro Arnaldo Hossepian. Após a posse, na análise da liminar
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/PE), e o Governo do Estado assinaram, na quinta-feira (21/9), no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica para a implantação de um comitê gestor para prevenção de conflitos entre crianças e
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou, nesta sexta-feira (15/9), o projeto de migração do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para a versão 2.0, atendendo à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Servidores e magistrados de diversas unidades envolvidas no projeto puderam conferir o planejamento para a implantação
Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (12/9). Dos 66 itens da pauta, houve sete julgamentos
Buscar formas de pacificação social através da conciliação. Esse foi o tema de encontro entre o presidente do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo, e o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, realizado no Palácio da Justiça, no Recife na última semana. Por meio de parceria, o objetivo
A revisão disciplinar não pode ser entendida como recurso ordinário das decisões administrativas dos tribunais. Com este entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, em sessão virtual, o pedido de Revisão Disciplinar 006084-90-2013.2.00.000 proposto por um juiz aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 226 processos administrativos durante o primeiro semestre de 2017. No período, foram realizadas 14 sessões presenciais – 89 julgamentos – e quatro sessões do Plenário Virtual – 137 decisões. Nas reuniões de que os conselheiros participaram na sede do Conselho, em
Na terça-feira (30/5), começou o Fórum Internacional “Justiça Restaurativa no Brasil: Possibilidades, riscos e desafios”. O evento, realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, é resultante de uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e a Universidade Católica (Unicap) e vai até quarta-feira
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, será alvo de ações integradas promovidas pelo Ecos Pernambuco, do qual fazem parte o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), os tribunais que atuam em Pernambuco (TRT6, TRE, TCE, TJPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia
