O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou nesta terça-feira (26/5) o 5º Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de Caruaru. Foram selecionados 800 processos para o evento, que se estende até amanhã (29/5). O mutirão é promovido pela Coordenadoria Geral
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, a partir desta segunda (18/5) até a quarta-feira (20/5), um mutirão de processos das empresas Casas Bahia, Insinuante, Ricardo Eletro e Samsung como partes demandadas. O evento acontece na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem na Faculdade Estácio do Recife, localizada na
Com um índice de conciliação de 80%, a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Petrolina (CCMA) completa um ano de funcionamento este mês. No total, a unidade judiciária realizou 1.637 audiências e obteve 1.301 acordos, movimentando cerca de R$ 18 milhões em indenizações. Além de Petrolina, a unidade atende
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu 282 julgamentos entre os dias 13 e 17 de abril, durante a II Semana Nacional do Júri. As decisões resultaram na condenação de 133 réus autores de crimes dolosos contra a vida – homicídio ou tentativa de homicídio. A II Semana Nacional
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a contar com um núcleo de conciliação pré-processual voltado para promover acordos entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a população. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (8/4), na Central dos Juizados Especiais, no bairro da Imbiribeira, Recife, onde a unidade
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, esteve na última segunda-feira (2) em Recife para fazer o lançamento do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que visa estabelecer um novo método de gerenciamento destas ações, hoje, as mais numerosas no Poder Judiciário. A ministra reuniu-se com o
Liminar do conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, na terça-feira (2/8), a posse do juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que estava prevista para quarta-feira (3/8). A liminar foi concedida no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005169-07.2014.2.00.0000, protocolado por
As quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais no país foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (7/8), no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta sexta-feira (8/8), em São Luís/MA. As iniciativas destacadas foram dos tribunais
O Poder Judiciário pernambucano recuperou 5,2 mil processos que foram danificados durante as enchentes na cidade de Palmares, Zona da Mata do sul do estado, em 2010. Realizado sob a coordenação da Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc), o trabalho envolveu a recuperação, a preservação e a conservação de processos cíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (13/3), em Brasília/DF, da solenidade de divulgação das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), destinadas a acelerar o julgamento dos processos de homicídio. Em seu discurso, o ministro afirmou que o
