O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 346ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de março, novos projetos para serem incluídos no Portal de Boas de Práticas do Poder Judiciário. As ações pertencem aos eixos temáticos Transparência; Combate à Violência Doméstica; Sistema Carcerário, Execução Penal e
Página especial lançada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na quinta-feira (10/3) concentra as principais informações sobre o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O encontro será realizado no formato presencial, entre os dias 10 e 13 de maio, em Recife (PE). Saiba tudo no hotsite Voltado à
Para reduzir o acervo de processos e atender às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promovem a conclusão deles, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Mutirão Eletrônico de Sentenças em 12 unidades dos Juizados Cíveis e das Relações de Consumo e no 3º Juizado Especial
Membros do Comitê Gestor do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Intelectus-TO, debateram, na última sexta-feira (18/2), temas técnicos e operacionais do grupo. O coordenador do Comitê, juiz José Eustáquio de Melo Júnior, apresentou oito sistemas ligados à inteligência
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro, o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” teve mais de cem pessoas inscritas em sua primeira edição. As iniciativas vencedoras serão conhecidas durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será realizado de 10 a 13 de maio,
Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional na sociedade, tendo em conta as suas respectivas inserções no mercado de trabalho. Com este objetivo, na última quarta-feira (2/2), o o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve suspenso o atendimento presencial nas unidades até o dia 3 de março. No período, partes em processos e pessoas interessadas devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis no site do tribunal. Até o dia 11 de fevereiro, ficam suspensos os prazos
Apesar da pandemia da Covid-19 e da necessidade de lockdown, desde 18 de março de 2020, a 3ª Vara Cível de Palmares, unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), criou uma rotina de trabalho que reduziu o acervo processual da vara no percentual de 63,52%. O
O adolescente que recebe da Justiça uma medida socioeducativa em meio aberto por cometer um ato infracional no Recife recebe também um apoio que nunca teve para se inserir na sociedade. O projeto CICA Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acompanha jovens sentenciados a prestar serviços à comunidade
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou regular a redução do horário de funcionamento das unidades judiciárias no interior de Pernambuco. A jornada de seis horas diárias, das 7h às 13h, havia sido questionada pela seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE). No entendimento do conselheiro Richard
