O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Manoel Dourado, e o coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Paulo Roberto, estiveram reunidos na manhã da terça-feira (18/10) com os representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (Sindojus-PI) para
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar que determinou novamente o afastamento imediato da tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa do exercício da interinidade do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina (PI). A decisão foi tomada na 31ª
O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou novamente o afastamento imediato da tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa do exercício da interinidade do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina/PI. A decisão liminar proferida no Pedido de Providências 0002899-39.2016.2.00.0000 deu-se em virtude
O discurso de que qualidade de vida no trabalho faz o colaborador produzir mais é frequente na teoria. Mas, na prática, melhorar a saúde de servidores é um desafio que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) enfrenta desde 2011, quando implantou o Vida Saudável. Ao abrir a nova edição
O juiz Vidal de Freitas, coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e titular da Vara de Execuções Penais (VEP), reuniu-se, no início do mês, com juízes criminais, promotores de justiça, defensores públicos e advogados da Comarca de
A criação de um programa de identificação criminal para utilização em todo o estado do Piauí foi discutida na Central de Inquéritos do estado em reunião na quarta-feira (14/9). Ficou acordado que em 30 dias será implantado programa de cadastramento e identificação do autuado preso em flagrante delito, inicialmente na
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, em agosto, o Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico, voltado ao atendimento das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O programa, que prevê soluções para um tratamento mais
O juiz titular da Central de Inquéritos de Teresina (PI), Luiz de Moura, divulgou, na segunda-feira (12/9), dados do primeiro final de semana com audiências de custódia na capital. As audiências passaram a ser realizadas também nos finais de semana por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprovou, na última quinta-feira (25/8), por unanimidade, a resolução que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário estadual, um colegiado para julgar crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal 12.694/2012. Segundo o presidente do tribunal, desembargador Erivan Lopes, a partir
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) firmou parceria com a Escola Superior de Advocacia do estado (Esapi/OAB-PI) para formar profissionais que atuarão em mediação e conciliação de conflitos. O termo de cooperação foi assinado pelo desembargador José James Gomes Pereira, que presidia o TJPI no ato. O desembargador, que
