O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, debateram esta quarta-feira (16/2) o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento de ações penais de competência do júri,
O programa Link CNJ discute, nesta quinta-feira (17/2), às 21h, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube, a atuação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional
O programa Link CNJ discute, nesta quinta-feira (10/2), às 21h, na TV Justiça, a decisão do Poder Judiciário em dar celeridade nos julgamentos envolvendo crianças e adolescentes, e atuar para que as decisões dos juízes sejam cumpridas de forma mais efetiva. O 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em
Com recursos obtidos por meio da aplicação de penas pecuniárias, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem auxiliado instituições sociais a levar seus projetos a pessoas que precisam de amparo. Somente em 2021, 51 entidades foram contempladas com o repasse de R$ 4.462.234,01. As verbas são destinadas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recomendou que magistrados e magistradas reavaliem decisões em que a prisão preventiva da pessoa acusada foi decretada com base somente no reconhecimento fotográfico, inclusive nos processos suspensos. O Aviso 2ªVP n. 01/2022 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última
A Comissão de Valorização da Primeira Infância e Planejamento Estratégico, liderada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assiste a crianças em extrema vulnerabilidade social na cidade do Rio e também, em parte, no município de Nova Iguaçu, na baixada fluminense. Algumas ações começaram a ser implantadas em
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou a marca de 1.419.112 atendimentos ao longo de seus 17 anos de existência. O número demonstra a importância da iniciativa, que chega à população por meio de postos volantes espalhados por todo o estado. Desde a
A inclusão no calendário do Poder Judiciário da Semana da Justiça Itinerante e Direitos Humanos e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit) foram propostas apresentadas pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel na 6ª Reunião do
O Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral é um repúdio à violência doméstica contra as mulheres e, ao mesmo tempo, um meio para conferir visibilidade a projetos e ações de prevenção e enfrentamento a agressão, maus-tratos e crimes trágicos como o feminicídio. Com essa avaliação, o presidente do CNJ, ministro
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mauro Pereira Martins e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Richard Pae Kim tomaram posse como novo conselheiros do Conselho Nacional
