O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria Conjunta nº 16/2019, que institui nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o procedimento de intimação da vítima por
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está viabilizando o avanço do projeto “Medida Protetiva Eletrônica”, com o fornecimento de aparelhos smartphones para as unidades judiciárias especializadas. O objetivo é dar celeridade para a comunicação das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sobre a concessão de
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, anunciou ontem (sexta-feira), durante visita à Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a intenção de implantar projeto piloto na Corregedoria do Presídio Federal em Mossoró. Será instalado o Sistema de Execução Eletrônico Unificada do Conselho Nacional de Justiça – SEEU,
Aos onze anos, Madson se parece com grande parte dos meninos de sua idade: gosta de brincar de esconde-esconde, assistir ao desenho do “Ben10”, jogar capoeira e futebol. O que ele também gostaria muito de fazer é dar um beijo na mãe ou no pai ao chegar da escola. O
“Trabalhamos unidos, com determinação, pelo engrandecimento do Poder Judiciário, em prol de um estado democrático de Direito respeitado e de uma cidadania onde todos possam exercer livremente e com qualidade os seus direitos”. O pronunciamento foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a abertura dos trabalhos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é a próxima corte de Justiça do país a passar por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante o procedimento, que acontece de 10 a 14 de dezembro, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos. Instaurada pela
As redes de enfrentamento à violência contra a mulher do Distrito Federal e do Rio Grande do Norte têm se destacado em âmbito nacional por boas práticas no acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de agressão familiar e doméstica. Esses casos de sucesso na prevenção e enfrentamento da violência contra
Mais de 900 processos relacionados à ações de improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública, como a corrupção e o peculato, deverão ser julgadas até o fim do ano pela força-tarefa do Tribunal de Justiça do RN. A previsão foi dada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta nº 21, que amplia a competência do Grupo de Apoio criado para o julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, como a corrupção.
Durante o primeiro mês de atividades do grupo de apoio formado por seis juízes designados, pela Presidência do Tribunal de Justiça, para o julgamento de processos penais de crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015, proferiu 146 sentenças. O juiz
