O Dia da Memória do Poder Judiciário será celebrado neste domingo (10/5) em todo o Brasil. A proposição partiu do Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 316/20, determinando que na data de 10 de maio seja reverenciada a história da Justiça no País. A proposição, aprovada no mês passado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece 750 vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 50 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos. Serão oferecidas vagas
Detentos da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR), no Rio Grande do Sul, estão produzindo, por dia, 800 máscaras de proteção para auxiliar na prevenção ao novo coronavírus. O material de proteção, confeccionado por 11 presos, é destinado a profissionais da área da saúde, servidores penitenciários e outras instituições
Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Além de serem publicadas no portal para incentivar a replicação,
Mobilizar e informar a sociedade sobre a questão da violência doméstica. Em época de isolamento social, o Judiciário gaúcho não para e segue em trabalho remoto para prestar atendimento aos jurisdicionados, principalmente na defesa dos direitos dos cidadãos. No âmbito do combate à violência doméstica contra a mulher, além da
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão do expediente em todo o Poder Judiciário estadual a partir desta quinta-feira (19/3), até 19/4/2020. A medida deve-se à expansão do novo coronavírus, havendo notícia já de transmissão local na capital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou missão no Rio Grande do Sul para apresentar as ações do Justiça Presente à nova diretoria do Tribunal de Justiça do estado e para conhecer serviços oferecidos pelo Judiciário e pelo Executivo em áreas como sistema socioeducativo e audiência de custódia. Nos dias
Em 1932 as brasileiras conquistaram o direito ao voto. Em 1962, o Estatuto da Mulher Casada assegurou que as mesmas não precisavam mais da autorização dos maridos para trabalhar fora de casa. A primeira delegacia de atendimento especializado só veio em 1985. Em 2006, uma lei criou mecanismos para combater
Na próxima semana, Tribunais de Justiça de todo o país reforçarão suas ações em torno do combate à violência de gênero contra a mulher. A primeira edição do ano do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 9 a 13 de
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, abriu a sexta reunião do Grupo de Trabalho para Consolidar Políticas de Egressos – 2020. A corregedora saudou a presença de todos e reafirmou o compromisso do Poder Judiciário em enfrentar este tema.
