Por dois dias, os novos juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os servidores que serão secretários dos 14 novos centros a serem criados até o fim do ano participam de treinamento em serviços de mediação. Ao longo de quinta (12/11) e sexta-feira (13/11),
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três, relatados pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo, buscam reverter decisões
Em 23 e 24 de novembro, o município de Frederico Westphalen receberá mutirão de conciliação dos processos de execução fiscal. O juiz Mateus da Jornada Fortes, titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, coordena a ação, no 4º andar do foro da cidade, com
Um levantamento apresentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao Comitê Gestor do Processo Eletrônico (Cogepe) mostra que o Portal do Processo Eletrônico está sendo cada vez mais utilizado por advogados. Atualmente, a Justiça gaúcha possui aproximadamente 40 mil usuários no portal, onde são realizados peticionamentos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) deve inaugurar até o final deste ano 13 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que se somarão aos 21 Cejuscs já existentes no estado gaúcho. O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS) e a Prefeitura Municipal de Pelotas promoveram, na quinta-feira (8/10), oficina sobre os direitos dos idosos. O evento, realizado no Largo do Mercado Central, no centro da cidade, reuniu idosos e líderes comunitários de Pelotas
A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre/RS liberou R$ 20,8 mil para ações de prevenção em saúde no sistema prisional que incluem a realização de 183 mamografias em dois presídios femininos do estado. A decisão teve como base a Resolução n. 154/2012 do Conselho Nacional
A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre destinou R$ 20.834,00 a ações de prevenção em saúde no sistema prisional. Do montante, R$ 18.114,00 permitirão realizar 183 mamografias bilaterais em detentas de dois presídios femininos do estado e a confecção de pôsteres e fôlderes explicativos
A Comarca de Santa Cruz do Sul terá a instalação de sua 4ª Vara Cível nesta sexta-feira (9/10). Especializada em Família e Sucessões, sua instalação foi autorizada no dia 29 de setembro por deliberação do Conselho da Magistratura (Comag) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu, em grande parte dos casos, a constatação de ferimentos e
