No último dia 18, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou em Artur Nogueira, Guaratinguetá, Barra Bonita e Nova Odessa seus mais novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Com as instalações, o estado chegou a 159 unidades em operação. No fórum de Arthur Nogueira,
A redução de prisões desnecessárias, depois da implantação das Audiências de Custódia em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem mantido fora das cadeias suspeitos de delitos de baixo potencial ofensivo, como o furto, o crime mais comum entre os casos de liberdade provisória sob condições. É
O violento atentado praticado contra a juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo. O
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aderiu à campanha de combate ao Aedes aegypti, lançada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no último dia 10. A iniciativa, intitulada “O Judiciário no Combate ao Mosquito”, busca conscientizar integrantes
Desde o início do mês, em parceria com o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, as varas de competência criminal da Comarca de Atibaia implantaram o cumprimento de diligências de presos por videoconferência. O projeto envolve citação, notificação e intimação, comunicações judiciais relativas a denúncias, audiências, sentenças, penas de multa,
A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, recebeu o Projeto Cidadania, Direito de Todos, no último sábado (12/3). O objetivo foi levar aos indígenas que vivem próximo de áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. A ação uniu esforços do Poder
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Estado (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, na sexta-feira (11/3), o II Encontro de Juízes Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Juízes Diretores das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ) do
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou na segunda-feira (7/3) seu 154º Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Desta vez, foi no Foro Regional de Santo Amaro, zona sul da capital paulista. A unidade é também a primeira a ser implantada durante a gestão do presidente Paulo Dimas
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central de São Paulo promoveu mutirão envolvendo casos do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores (DPVAT) entre os dias 22 a 26 de fevereiro. Foram firmados 135 acordos. O resultado das conciliações somou R$ 447,7 mil em indenizações. As
Há exatamente um ano, em 24 de fevereiro de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) implantou as audiências de custódia, iniciativa que prevê a apresentação ao juiz, no prazo máximo de 24 horas, de pessoas presas em flagrante. O projeto atende a ratificação de pactos e tratados
