Na semana em que a Resolução CNJ n. 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de solução de conflitos, completa cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que os Tribunais de Justiça brasileiros já implantaram 500 Centros Judiciários de Solução
Em 2015, o Congresso Nacional aprovou duas normas que colocam a solução consensual de conflitos como protagonista no cenário jurídico brasileiro: em março foi o novo Código de Processo Civil (CPC) – no qual a conciliação e a mediação se tornaram etapas processuais obrigatórias – e em junho a Lei
Depois de anos separados, Sérgio Santos Oliveira e Ana Carolina dos Santos Assis chegaram ao parque da Água Branca na manhã desta segunda-feira (23/11) para oficializarem o divórcio. A separação após 10 anos de união ocorreu há quase dois anos, mas só agora eles decidiram resolver as pendências com a
Nem todo conflito precisa acabar em um processo judicial. A conclusão é de quem já precisou recorrer ao Judiciário e resolveu o problema em audiências de conciliação realizadas em todo o país, em cumprimento à Política Nacional de Solução de Conflitos, instituída há cinco anos pela Resolução CNJ n. 125/2010.
Incentivada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 10ª Semana Nacional da Conciliação começou nesta segunda-feira (23/11) com o objetivo de fomentar e concentrar a solução consensual de conflitos em dezenas de tribunais do país. Em São Paulo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Uma corrida de rua marca o início da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de São José dos Campos (SP). A unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoverá a 1ª Corrida da Conciliação, em 22 de novembro, às 8h30, na Avenida Teotônio Vilela (Fundo de Vale), em
Iniciativa do núcleo da Justiça Restaurativa da comarca de Tatuí, interior do estado de São Paulo, está fazendo que menores infratores que foram flagrados pichando a cidade se engajem em um projeto artístico de grafites e ações culturais para a cidade. Já foram realizados círculos de debate com dez jovens,
Uma mulher condenada por tentar levar drogas ao marido preso em um presídio de São Paulo, em dezembro de 2014, recebeu no último dia 21 de agosto o direito de cumprir o restante da pena no regime aberto, prestando serviços à comunidade. O juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz levou
Ao participar, nesta quinta-feira (22/10), em São Paulo, do II Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), o presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, destacou os avanços e a força adquirida pela política de mediação e conciliação
Lançado em fevereiro, o projeto Audiência de Custódia começa a produzir resultados concretos na mudança da cultura de tortura e de violência praticadas por representantes do Estado. A identificação e apuração desses casos foi um dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao propor a apresentação dos presos em
