Emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG) e correção dos registros, pela via administrativa, para fazer constar nos registros o nome indígena e etnia foram alguns dos serviços que abriram, nessa segunda-feira (20/6), as ações
O Judiciário do Tocantins ganha mais um espaço de valorização e preservação de sua memória. Na terça-feira (10/5), foi inaugurada a “Galeria de Ex-Corregedores e Ex-Corregedoras-Gerais”. A inauguração da galeria faz parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário e está alinhada ao Plano de Gestão da Corregedoria
Na quinta-feira (5/5), a equipe do Escritório Social de Palmas realizou roda de conversa com 11 pessoas do regime aberto, egressas e familiares dentro do projeto Formação para Cidadania. Esta edição contou com a presença do secretário estadual da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, da franqueada da Federação Brasileira de Coaching
Quando um cidadão deixa de pagar imposto é responsabilidade da gestão pública cobrar essa dívida. Mas, ao contrário do que muita gente imagina, nem sempre é necessário entrar na Justiça para realizar essa cobrança. É possível estipular um valor mínimo e, por meio da conciliação e mediação, buscar esse pagamento
O serviço de Escuta Especializada do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, em Palmas (TO), ganhou mais um braço que irá ajudar no desenvolvimento de suas atividades. A inauguração do espaço específico para receber o Serviço de Escuta foi na segunda-feira (4/4) e vai contribuir com a proteção integral
A sede do Fórum de Palmas (TO) recebeu, na terça-feira (29/3), a Blitz da Coleta Seletiva. A ação sensibiliza o corpo funcional do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), orientando sobre a separação e destinação adequada dos resíduos gerados no local. “Nossa presença aqui é mais uma forma de aproximar
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário “Povos Indígenas e Sistema de Justiça”. A apresentação será feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Marco Villas Boas, que possui experiência internacional na temática. As inscrições
Com o objetivo de fortalecer as audiências de custódia e considerando a necessidade de qualificar a porta de entrada do sistema penal e a promoção da cidadania das pessoas custodiadas que passam pela audiência, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) passa a oferecer o Serviço de Atendimento à Pessoa
A partir da atuação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria estadual da Saúde cumpriu, em quatro horas desde a decisão judicial, a ordem de transferir Leonardo Souza Batista, de 32 anos, do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins
As equipes do Escritório Social de Palmas (TO) realizaram, em nesta quinta-feira (17/3), a 12ª oficina do projeto Formação para Cidadania. A iniciativa abordou o tema “Cidadania: direitos e deveres” e contou com a participação do responsável técnico pela Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Palmas, Marciano Almeida
