Um homem acusado de destruir 5.860 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e à recuperação da área degradada nos termos a serem definidos
A Justiça Federal no Pará, órgão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), retomará gradualmente suas atividades presenciais a partir desta terça-feira (8/9), após um período de quase seis meses em que as atividades foram desenvolvidas totalmente em regime de teletrabalho, em decorrência da Covid-19, doença contagiosa declarada pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Grupo de Trabalho (GT) para Assuntos de Covid-19 em Terras Indígenas recentemente instituído pelo governo do Acre seja alterado para a inclusão de representantes das coordenações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) existentes no
O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) suspendeu ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó, que faz parte da terra indígena em processo de demarcação Ponta Grande, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no sul da Bahia. A
Por meio da Resolução Presi 11007391, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Ítalo Mendes, prorrogou o regime de Plantão Extraordinário até o dia 29 de setembro de 2020. A medida considera, dentre outras circunstâncias, a persistência da situação de emergência em saúde pública, a necessidade
A Central de Perícias dos Juizados Especiais Federais retomou, no dia 12 de agosto, as perícias sociais e médicas presenciais, em um dos imóveis da Justiça Federal de Minas Gerais – uma casa localizada no Bairro Gutierrez, na Rua Estácio de Sá, nº 30. A retomada das atividades presenciais da Central
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Monitora 15, iniciativa do Laboratório de Inovação, Inteligência de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) que vai reunir, consolidar e analisar a tomada de decisões dos magistrados do país no combate aos ilícitos florestais e ambientais que impactam no clima. O anúncio foi
Integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram na terça-feira (18/8) para elaborar um plano de ação com estratégias para a redução do acervo de ações relativas a auxílio-doença previdenciário. O objetivo é cumprir a Meta Nacional 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz respeito
Cinco meses depois de começar a funcionar em regime de teletrabalho, com início em 18 de março e que se estenderá até 31 de agosto, a Justiça Federal no Pará já julgou 93.827 processos. Os dados podem ser acessados no Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, plataforma digital
Nesta quinta-feira (13/8), será realizado o Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais: Diagnóstico e Perspectivas promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, que será na plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, os participantes vão debater o uso da tecnologia para melhoria
