A 1ª Vara da Justiça Federal em Marabá (PA) liberou R$ 5.221,00 para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) aplicar em ações de enfrentamento à Covid-19. Os recursos são provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo em ações criminais
O juiz federal responsável pelo Caso Samarco na Justiça Federal de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Júnior (12ª Vara Federal), participou de coletiva de imprensa virtual no último dia 16, na sede do Governo do Estado de Minas Gerais, na Cidade Administrativa. A coletiva foi convocada pelo governador Romeu
A Justiça Federal de Teófilo Otoni expediu nove mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, no âmbito da “Operação Desengate” deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (24/6). Essa operação se destina a combater a prática ilegal de retenção de cartões de benefícios sociais de
Plantar atitudes positivas para colher ações transformadoras! É com essa premissa que a Semana do Meio Ambiente tem início nesta terça-feira (23/6) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Serão quatro dias de programação sobre gestão sustentável e conscientização quanto a práticas ambientais para instigar a reflexão de todo
Ao considerar o contexto atual de pandemia da Covid-19, além da possibilidade de disseminação de outros vírus e de doenças em consequência da liberação de mercúrio por atividade irregular de mineração, a desembargadora federal Daniele Maranhão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a imediata adoção
Adotar medidas sanitárias indicadas pelas autoridades competentes para resguardar a preservação da saúde de magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários, agentes públicos, advogados, jurisdicionados e público em geral. É seguindo essa orientação que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes,
Um acordo homologado judicialmente na sexta-feira (5/6), durante audiência de conciliação realizada por meio virtual na 5ª Vara Justiça Federal, prevê que o governo do Pará se comprometerá a divulgar estudos realizados por instituições de renome que possam auxiliar a tomadas de decisão quanto às medidas de distanciamento social decorrentes
A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, diretora do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), e o juiz federal Osmane Antônio dos Santos, coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba (MG), participaram, nessa quinta-feira (4/6), do I Webinário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento, organizado pelo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 2ª Vara Federal de Ji-Paraná (RO) que decretou o bloqueio de bens de uma madeireira. A empresa é investigada pela participação em esquema criminoso de exploração de madeira de origem ilícita
O segundo dia de Expojud on-line, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, contou com dois representantes da Justiça Federal da 1ª Região. Os juízes federais Rafael Leite Paulo, da 9ª Vara Federal de Mato Grosso (JEF) e Pedro Felipe Santos, da 4ª Vara Federal do
