O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, na tarde desta terça-feira (18/12), na 51ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz federal Eduardo Luis Rocha Cubas para a apuração dos fatos que lhe foram imputados pela União Federal e a possível violação de seus deveres funcionais.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados, referentes ao Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Em sua decisão, o corregedor nacional
Desde 10 de julho deste ano, data em que o presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves, assinou a Resolução Presi 6323305, que institui o teletrabalho na Primeira Região, já são 31 servidores trabalhando nessa nova modalidade. Para fins dessa Resolução, define-se teletrabalho como a atividade laboral
A Subseção Judiciária de Uberaba/MG estabeleceu o Projeto de Audiências por Videoconferência com réus presos com o objetivo de solucionar a questão do deslocamento de presos da penitenciária local, já que esse procedimento demandava recursos financeiros e humanos e causava riscos à segurança pública. Com iniciativa da juíza federal Cláudia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra dois desembargadores e três juízes que teriam praticado conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que determinou o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão ocorreu durante a 279ª Sessão Ordinária
Na próxima terça-feira (9/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça vai se reunir para realizar sua 279ª Sessão Ordinária. A reunião começa às 14h, em Brasília, e tem 12 itens na pauta. Entre os processos, há três em vista regimental, dois atos normativos e sete novos pedidos. A Reclamação
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) comemorou, na última sexta-feira, 21 de setembro, o Dia da Árvore. A ação simbólica consistiu no plantio de mudas de ipês, doadas pela empresa Bravha, na área externa da Seccional. Na oportunidade, também ocorreu, no hall de entrada da sede do foro, a doação,
Com o objetivo de promover um amplo debate e esclarecer dúvidas relacionadas ao Teletrabalho, instituído no âmbito da 1ª Região em julho de 2018 por meio da Resolução Presi 6323305, a Secretaria de Gestão de Pessoas (Secgp) promoveu no dia 21 de setembro, na sede do TRF1, um evento reunindo
A Seção Judiciária do Pará (SJPA) obteve autorização e recursos orçamentários no montante de R$1.722.000,00, oriundos do TRF 1ª Região, para a implantação de usinas fotovoltaicas, para produção de energia elétrica a partir de luz solar, a serem instaladas no prédio-sede, em Belém, e na Subseção Judiciária de Santarém. O
