O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido da Procuradoria-Geral da República de aposentadoria compulsória para o juiz João Bosco Costa Soares, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá. A maioria dos conselheiros acompanhou o voto da relatora, conselheira Ana Maria Amarante. O julgamento do
Os advogados interessados em conhecer as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm até o dia 4 de setembro para garantir vaga no curso de capacitação do novo sistema de transmissão e acompanhamento de processos judiciais pelo sistema. Em Tocantins, a inovação digital passará a funcionar na Justiça Federal a
Com a proximidade da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tocantins, no dia 17 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está promovendo uma série de ações, entre elas está a palestra motivacional sobre o novo sistema que será realizada no dia 14 de agosto, em
Foi iniciada nesta terça-feira (28/07) a Correição Extraordinária nos gabinetes dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), com sede em Brasília (DF), determinada por meio da Portaria n. 09 de 27 de julho de 2015 da Corregedoria Nacional de Justiça. A previsão é de que os trabalhos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve liminar que suspendeu a posse de magistrados escolhidos pela Justiça Federal para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO). O entendimento do Plenário, na sessão desta terça-feira (12/5), confirma decisão individual do relator do Procedimento de Controle Administrativo 0454-82.2015.2.00.0000, conselheiro Rubens Curado,
O cumprimento da Resolução CNJ n. 195 deve garantir o repasse de 72,7% do orçamento dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para a Justiça Federal de primeiro grau e 83,1 % dos recursos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para a justiça trabalhista de primeira instância. Os percentuais resultaram da aplicação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, apurar indícios de supostos desvios funcionais cometidos pelo desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O caso envolve fatos ocorridos quando o magistrado atuava na 9ª Vara Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Representantes dos Tribunais Regionais Federais, da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (25/3), para desenhar as metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de 2015. Em relação à carteira habitacional da Emgea,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na última terça-feira (24/03), durante a 205ª Sessão Ordinária do órgão, a penalidade de remoção compulsória ao juiz Hélder Girão Barreto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por irregularidades administrativas praticadas na sessão judiciária de Roraima. De acordo com o voto
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
