O debate sobre a aplicação de penas alternativas aponta para a necessidade da interdisciplinaridade do Direito, que necessita absorver outros saberes fundamentais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A consideração é da defensora pública do Rio Grande do Sul Mariana Py Muniz, que participou como debatedora no 20ª Edição dos
Três projetos sobre sustentabilidade foram aprovados, nessa terça-feira (21/6), para serem incluídos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A decisão tomada durante a 353ª Sessão Ordinária do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece a contribuição das iniciativas para o aprimoramento da gestão e prestação de
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) digitalizou, até 31 de maio, 89,3% dos autos físicos judiciais do segundo grau de jurisdição. Isso corresponde a 241.121 processos que foram digitalizados e migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). No 1º grau, já foram digitalizados e migrados 67.555 processos
Em 2021, segundo ano marcado pela pandemia da Covid-19, o índice de absenteísmo no Poder Judiciário manteve-se baixo e registrou variação equivalente aos anos anteriores. No período de 12 meses, apenas 1,5% das magistradas e dos magistrados se ausentou do trabalho e, entre os servidores, o índice registrado ficou em
A saúde no Poder Judiciário será o foco da 19ª edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas, que o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (9/6), às 17h. Serão apresentados três painéis com estudos que atualizam dados referentes à política de atenção à
Lúcia é uma jovem mãe que foi abandonada pelo companheiro após o nascimento do filho, que possui uma condição rara. Claudinho é uma criança sorridente, de oito anos, que necessita de uma cadeira de rodas para que as pessoas o movimentem, precisa de ajuda para se alimentar e usa fraldas. Ela
Garantir o direito de retomar a vida habitual com celeridade às crianças vítimas de sequestro internacional pelo pai ou mãe é um desafio para o Judiciário. O nível de complexidade desses caso para as partes envolvidas, inclusive para a atuação do Poder Judiciário dentro da legislação vigente, é elevado e dificulta
A entrega do XII Prêmio Conciliar é Legal foi realizada na terça-feira (24/5), durante a 351ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação estimula e dissemina iniciativas que colaboram para pacificar conflitos por meio da mediação e conciliação. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz
De 1º a 3 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza o Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O encontro será presencial, no Plenário do Órgão Especial do TJMG, com transmissão ao vivo. As
A população em situação de rua no Brasil é estimada em 220 mil pessoas – um grande contingente de cidadãos e cidadãs em situação de pobreza ou de extrema pobreza com grande dificuldade de acesso a direitos básicos. Os dados levantados pelo Programa Polos de Cidadania da UFMG e Instituto
