Desde a última segunda-feira (18/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passou a disponibilizar os atos judiciais de processos que tramitam no eproc no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O novo meio de publicação substitui o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na parte “Judicial”.
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadorias especiais e previdência rural, foi reduzido de 73% para 3% de março até o final de outubro de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de 112.324 processos envolvendo 135.812 beneficiários. Do total geral, R$ 993.343.433,08
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026. Além de consolidar os propósitos da Justiça Federal para o sexênio, mantendo alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a publicação resume as prioridades do segmento e apresenta definições estratégicas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) finalizou o pagamento de precatórios no ano de 2020. A juíza-coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJRS, Alessandra Abrão Bertoluci, destacou que os quantitativos de pagamentos de precatórios superaram R$ 1 bilhão. O total pago em
A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, homologou mais de 1,5 mil acordos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com atuação na região Sul. Em razão
Desde segunda-feira (30/11) até sexta-feira (4/12), é realizada em todo o país a 15ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e neste ano traz o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o começo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 3 de dezembro. O Conselho da Justiça
“Quarenta acres e uma mula”. A ordem emitida nos Estados Unidos pelo general da União William Sherman, em janeiro de 1865, se insere entre as primeiras tentativas de reparação dirigida a famílias negras escravizadas naquele país. A Guerra da Secessão se aproximava do fim e a intenção de Sherman, ao
Em solenidade on-line ocorrida nesta quarta-feira (18/11), nove instituições formalizaram acordos de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As instituições são a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal de Catalão,
