Em 23 de fevereiro de 1990, a Caixa Econômica Federal iniciou uma ação em que solicitava à Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) que executasse a cobrança de uma dívida. Exatos 26 anos depois, na tarde de quarta-feira (23/2), foi celebrado o acordo de conciliação que permitiu resolver
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária, uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. A recomendação, destinada aos juízes federais e estaduais
Em adesão à Semana Nacional da Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre realizou 129 audiências. A campanha anual, promovida na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estimula a solução de conflitos de forma pacífica, simplificada e mais
A primeira ré a participar de uma audiência de custódia na Justiça Federal tem 18 anos e foi presa na quinta-feira (29/10) no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-277, no trecho entre Foz do Iguaçu e Casacavel, no oeste paranaense. Ao abordar o ônibus onde a
As audiências de custódia representam uma mudança cultural para o Poder Judiciário que não compromete o orçamento público, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Na cerimônia de lançamento do projeto Audiência de Custódia na Justiça Federal do Paraná,
Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participam, nesta quinta-feira (29/10), em Foz do Iguaçu/PR, do Curso Audiência de Custódia. O treinamento busca preparar os participantes para executarem o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em
Desde 1º de outubro, quem chega à noite à sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, é recebido por uma fachada cor de rosa. A iluminação do prédio faz parte da adesão da instituição à campanha mundial Outubro Rosa. O movimento busca conscientizar sobre a
A Justiça Federal formalizou, nesta quarta-feira (23/9), adesão ao projeto Audiência de Custódia, do CNJ, que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz em até 24 horas. O presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Foz do Iguaçu/PR, no dia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em pouco mais de um mês, 185 sugestões para regulamentar o teletrabalho no Poder Judiciário. Esse foi o saldo da consulta pública aberta durante o mês de agosto pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas para ampliar o debate sobre
Após a adesão da Justiça Estadual em 20 estados brasileiros, o Projeto Audiência de Custódia, difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à Justiça Federal nesta quarta-feira (23/9) com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco
