O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão assinar, nesta quarta-feira (23/9), a partir das 21h, em Florianópolis/SC, termo de cooperação técnica que marca a adesão da Justiça Federal ao Projeto Audiência
Começa nesta segunda-feira (3/8) o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentará o teletrabalho, também conhecido como home office, para os trabalhadores do Poder Judiciário. O texto da proposta do Conselho toma por base as experiências de outros
Implantada em janeiro deste ano no município de Santo Ângelo (RS), a primeira vara federal de apoio itinerante do país tem se mostrado uma aposta acertada na busca pelo aumento da eficiência operacional e do acesso ao sistema de Justiça. Tramitando e julgando processos ajuizados a mais de 400 km
A servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) Noemi Nawa adotou há cerca de um ano uma rotina de trabalho bem diferente do cotidiano dos seus colegas. Ao invés de se levantar, tomar café e se dirigir ao Centro de Curitiba, onde fica a 4ª Vara do
O ex-desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi condenado nesta terça-feira (9/6), pela terceira vez, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. A decisão foi tomada pelo voto da maioria dos conselheiros que participaram da 210ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) iniciou nesta segunda-feira (11/5) mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriação de terras para a duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. Ao longo desta semana, os proprietários de áreas localizadas nos municípios de São Lourenço do Sul, Turuçu e Pelotas
Representantes dos Tribunais Regionais Federais, da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (25/3), para desenhar as metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de 2015. Em relação à carteira habitacional da Emgea,
Em 2014, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) manteve-se fiel ao pioneirismo e à ousadia que marcaram sua trajetória ao longo dos últimos 47 anos. Projetos inovadores, que propõem novas formas de pensar e executar a prestação jurisdicional, foram implantados nos últimos meses e já têm contribuído
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a Caixa Econômica Federal assinaram na sexta-feira (18/10) acordo de cooperação técnica para o lançamento do evento “Cidadania pela Conciliação”, que deverá pôr fim a milhares de processos litigiosos entre a Caixa e seus clientes. O objetivo é resolver, por meio
