O Projeto JusClima2030 esteve presente, nessa terça-feira (9/11), no evento “Futures Lab: Looking at the Law” da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP26). A coordenadora do projeto, juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, participou do painel de abertura intitulado “The judiciary and litigants”, onde dialogou com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os concursos para juízas e juízes exigirão, além das disciplinas tradicionais, novos conteúdos, como domínio dos impactos políticos e econômicos da atividade judicial; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e assuntos de formação humanista, como racismo, sexismo, intolerância religiosa, LGBTQIA+fobia, ações afirmativas e
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) editou a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a adoção de etapa autocompositiva nas ações em que a União é parte. O objetivo é recomendar a observância dos fluxos para encaminhamento das demandas relativas aos temas de negociação selecionados pela Procuradoria Regional
Dependência, perdas, comunidades terapêuticas, recaídas, mais perdas. O peso destas palavras na vida de uma pessoa dependente química não pode ser calculado. Com objetivo de oferecer uma melhor oportunidade para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que busca a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, nascia,
Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 8.954 adolescentes e jovens com até 21 anos que cumprem
Os últimos dois meses foram o período com o maior crescimento no índice de vacinação de pessoas presas no Brasil, saindo de um total de 357.501 para 697.158 doses aplicadas – um aumento de 95%. Segundo dados repassados pelas autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o final
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Wellington José de Araújo, esteve na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde assinou, no dia 28 de setembro, acordo de cooperação técnica para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). “Contar com a colaboração do TRF4
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS), unidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2020, foram repassados R$ 921.927,67 a 18 entidades
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano ambiental. É a primeira vez que o Conselho Nacional de
A discussão de avanços e desafios na porta de entrada do sistema prisional com as audiências de custódia, inclusive com uma perspectiva comparada com outros países, foram expostas no painel “Audiências de Controle de Detenção nas Américas”, que abriu a tarde do segundo dia (29/9) do 3º Fórum Nacional de Alternativas
