As receitas decorrentes de ações de execução fiscal processadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) representaram uma arrecadação de R$ 970.557.374,00 aos cofres públicos no ano de 2019. O valor arrecadado corresponde a 74% do orçamento executado pelo Tribunal no mesmo período, incluindo gastos com folha
O número de mutuários do Conjunto Muribeca que já recebeu os valores das indenizações cresce a cada acordo homologado pela 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Na quarta-feira (30/9), a Justiça chegou ao número de 1.820 acordos homologados pela juíza federal titular da 5ª Vara Nilcéa Maggi. “São
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com 141.316 beneficiários. Do total geral, R$ 970.538.280,28 correspondem a matérias
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Seção Socioambiental, promoveu reunião telepresencial na quinta-feira (24/9) com representantes das Seções Judiciárias vinculadas. O objetivo foi fazer uma avaliação do Balanço Socioambiental do Poder Judiciário 2019, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi conduzido pela
As perícias judiciais nas varas com competência de Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), órgão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foram retomadas desde a última segunda-feira (14/9). Na sexta-feira (18/9), as unidades localizadas em Palmares, Petrolina e na Sede II, no bairro da
Há dez anos, a Justiça Federal da 5ª Região passava por uma verdadeira revolução no trâmite processual. As pilhas de papéis formadas pelos processos físicos foram, aos poucos, sendo substituídas por demandas virtuais. A mudança só foi possível graças à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido para ir além
Apresentar um sistema de inteligência artificial capaz de catalogar e classificar processos, decisões, sentenças e acórdãos com base em algoritmos de forma a gerar um grande banco de dados, facilitando a consulta processual. Este foi o objetivo da reunião realizada na última quinta-feira (10/9) entre o representantes do Tribunal Regional
Portaria expedida pela direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, ligado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ampliou os canais de comunicação em atos processuais por meio eletrônico. Foram instituídas como rotinas de trabalho citações, intimações e notificações por meio eletrônico. Preferencialmente, os oficiais
Por meio da Portaria nº 93/2020, a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), ligada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), autorizou o retorno gradual, a partir de 5 de outubro, das atividades presenciais de perícias médicas nos Juizados Especiais Federais e audiências de todas as
A Justiça Federal no Ceará (JFCE), sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), retomou algumas atividades presencialmente em Fortaleza e Maracanaú desde a última terça-feira (1/9), conforme Portaria nº 92/2020 da Direção do Foro e Plano de Retomada elaborado pela Seção Judiciária. O retorno está sendo
